SBSA Artigos

15/06/2018

Compliance: quando as boas-práticas beneficiam a advocacia

SBSA Depois de bem-sucedidas experiências apoiando o desenvolvimento de programas de compliance para clientes de diferentes perfis assessorados pelo nosso escritório de advocacia – tanto corporativos, como organizações da sociedade civil – passamos a sentir a necessidade de sistematizar e incorporar as...

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02/06/2018

Organizações da sociedade civil e limites à remuneração de seus dirigentes

Deve o Estado definir o valor limite e a forma de remuneração destes dirigentes? Os sócios da SBSA, Eduardo Szazi, Paula Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher são autores do artigo, publicado em 02/06/2018 no portal Jota, intitulado...

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29/12/2017

Estímulo a doação a projetos de direito da criança pode estar ameaçado

A sócia da SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Estímulo a doação a projetos de direito da criança pode estar ameaçados”. A lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da...

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13/02/2017

Mudanças na regulamentação da Lei Rouanet facilitam acesso a incentivo

As advogadas de SBSA, Juliana Brandão de Andrade e Ana Luisa Ferreira Pinto, são autoras do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Mudanças na regulamentação da Lei Rouanet facilitam acesso a incentivo”. ANDRADE, Juliana Brandão; PINTO, Ana Luisa Ferreira....

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20/09/2016

Fundos Patrimoniais

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Direito do Estado, intitulado “Fundos Patrimoniais” A sustentabilidade econômica é, hoje, um dos grandes desafios das organizações da sociedade civil, que, cotidianamente, deparam-se com a extenuante tarefa de ajustar amplos...

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08/08/2016

Legalidade das Doações a Projetos Específicos Aprovados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Direito do Estado, intitulado “Legalidade das Doações a Projetos Específicos Aprovados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente” Este artigo discorre sobre a legalidade da participação do doador...

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05/05/2016

Caminhos Possíveis para Novas Formas de Financiamento e Sustentabilidade da Sociedade Civil Organizada no Brasil

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Direito do Estado, intitulado “Caminhos Possíveis para Novas Formas de Financiamento e Sustentabilidade da Sociedade Civil Organizada no Brasil” Discorrer sobre formas de financiamento de organizações da sociedade civil é...

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11/04/2016

Afinal, quanto se pode pagar aos dirigentes das organizações da sociedade civil?

A sócia Erika Bechara, é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Afinal, quanto se pode pagar aos dirigentes das organizações da sociedade civil?”. A remuneração de dirigentes das entidades sem fins lucrativos foi, por décadas, um tabu. Não...

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23/03/2016

Novas regras para as OSCIPs e Organizações Estrangeiras

A advogada de SBSA, Juliana Brandão de Andrade, é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Novas regras para as OSCIPs e Organizações Estrangeiras”. ANDRADE, Juliana Brandão. Novas regras para as OSCIPs e Organizações Estrangeiras. Folha de S.Paulo....

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07/03/2016

Novo marco regulatório para ONGs

A entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e as mudanças trazidas pela nova norma são abordadas no artigo publicado no jornal Valor Econômico pelas advogadas e pesquisadoras do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola...

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16/02/2016

Fiscalização de Associações pelo Ministério Público: ab-rogação do Decreto-Lei 41/66

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Direito do Estado, intitulado “Fiscalização de Associações pelo Ministério Público: ab-rogação do Decreto-Lei 41/66” Neste estudo, foi abordado a legitimidade da submissão de Associações à fiscalização do Ministério Público Estadual,...

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02/02/2016

Quem paga a conta da educação inclusiva?

A sócia da SBSA, Stella Reicher é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Quem paga a conta da educação inclusiva?”. A Constituição brasileira afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança,...

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28/12/2015

Aprovadas Novas Regras para o Marco Regulatório das OSCs

A sócia e advogada de SBSA, Paula Raccanello Storto e Juliana Brandão de Andrade são autoras do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Aprovadas Novas Regras para o Marco Regulatório das OSCs”. STORTO, Paula Raccanello.; ANDRADE, Juliana Brandão. Aprovadas...

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28/03/2011

A lei do Microempreendedor Individual (MEI) e a geração sustentável de renda

A sócia de SBSA, Paula Raccanello Storto, em março de 2011, escreveu artigo publicado na Folha de S.Paulo, sobre a Lei do Microempreendedor Individual (MEI) e a geração sustentável de renda. No artigo a autora destacou aspectos gerais da legislação e...

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01/11/2006

Governança no Terceiro Setor

A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, é autora, juntamente com a Advogada da International Society for Third Sector Ressearch (ISTR), Daniela Pais Costa, do artigo intitulado “Governança no Terceiro Setor?”, publicado na Revista Filantropia. Sistemas de mecanismos...

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01/07/2007

Regulamentação do trabalho aprendiz e a inclusão de pessoas com deficiência

A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, é autora, juntamente com o Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho – 9ª Região, Ricardo Tadeu Maques de Fonseca, do artigo intitulado ¨Regulamentação do trabalho aprendiz e a inclusão de pessoas...

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01/05/2007

Servidores públicos podem participar de diretoria de Oscip?

As sócias da SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto, são autoras, juntamente com o Advogado da Figueirêdo Lopes e Golfieri Advogados Associados, Marcelo Oliveira Scotti de Moraes, do artigo intitulado “Servidores públicos podem participar de diretoria de Oscip?”,...

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18/07/2005

Alterações no Código Civil flexibilizam regras para instituições do terceiro setor

As sócias de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto, são autoras do artigo, publicado no GIFE, intitulado “Alterações no Código Civil flexibilizam regras para instituições do terceiro setor”. Alterações no Código Civil flexibilizam regras para instituições do terceiro setor....

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08/11/2004

Branding no terceiro setor – O valor das marcas sociais

Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes juntamente com a advogada Márcia Golfieri, publicaram no GIFE em novembro de 2004 o artigo que fala sobre “Branding no terceiro setor – O valor das marcas sociais”, trazendo a importância da marca não...

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