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07/03/2016
Novo marco regulatório para ONGs
A entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e as mudanças trazidas pela nova norma são abordadas no artigo publicado no jornal Valor Econômico pelas advogadas e pesquisadoras do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola...
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16/02/2016
Fiscalização de Associações pelo Ministério Público: ab-rogação do Decreto-Lei 41/66
O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Direito do Estado, intitulado “Fiscalização de Associações pelo Ministério Público: ab-rogação do Decreto-Lei 41/66” Neste estudo, foi abordado a legitimidade da submissão de Associações à fiscalização do Ministério Público Estadual,...
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02/02/2016
Quem paga a conta da educação inclusiva?
A sócia da SBSA, Stella Reicher é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Quem paga a conta da educação inclusiva?”. A Constituição brasileira afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança,...
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28/12/2015
Aprovadas Novas Regras para o Marco Regulatório das OSCs
A sócia e advogada de SBSA, Paula Raccanello Storto e Juliana Brandão de Andrade são autoras do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Aprovadas Novas Regras para o Marco Regulatório das OSCs”. STORTO, Paula Raccanello.; ANDRADE, Juliana Brandão. Aprovadas...
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28/03/2011
A lei do Microempreendedor Individual (MEI) e a geração sustentável de renda
A sócia de SBSA, Paula Raccanello Storto, em março de 2011, escreveu artigo publicado na Folha de S.Paulo, sobre a Lei do Microempreendedor Individual (MEI) e a geração sustentável de renda. No artigo a autora destacou aspectos gerais da legislação e...
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01/11/2006
Governança no Terceiro Setor
A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, é autora, juntamente com a Advogada da International Society for Third Sector Ressearch (ISTR), Daniela Pais Costa, do artigo intitulado “Governança no Terceiro Setor?”, publicado na Revista Filantropia. Sistemas de mecanismos...
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01/07/2007
Regulamentação do trabalho aprendiz e a inclusão de pessoas com deficiência
A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, é autora, juntamente com o Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho – 9ª Região, Ricardo Tadeu Maques de Fonseca, do artigo intitulado ¨Regulamentação do trabalho aprendiz e a inclusão de pessoas...
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01/05/2007
Servidores públicos podem participar de diretoria de Oscip?
As sócias da SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto, são autoras, juntamente com o Advogado da Figueirêdo Lopes e Golfieri Advogados Associados, Marcelo Oliveira Scotti de Moraes, do artigo intitulado “Servidores públicos podem participar de diretoria de Oscip?”,...
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18/07/2005
Alterações no Código Civil flexibilizam regras para instituições do terceiro setor
As sócias de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto, são autoras do artigo, publicado no GIFE, intitulado “Alterações no Código Civil flexibilizam regras para instituições do terceiro setor”. Alterações no Código Civil flexibilizam regras para instituições do terceiro setor....
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08/11/2004
Branding no terceiro setor – O valor das marcas sociais
Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes juntamente com a advogada Márcia Golfieri, publicaram no GIFE em novembro de 2004 o artigo que fala sobre “Branding no terceiro setor – O valor das marcas sociais”, trazendo a importância da marca não...
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