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Em sua história, o escritório SBSA tem um importante conjunto de trabalho desenvolvidos para diversos órgãos da administração pública, nas três instâncias de governo, conjuntamente, ou por seus sócios. A expertise decorrente da destacada participação nos debates, tramitação e aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, tem possibilitado à equipe SBSA atender a
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Administração Pública

O atendimento a empresas e corporações dos mais diversos segmentos da economia, no consultivo e no contencioso, qualifica o escritório SBSA para soluções diferenciadas e efetivas a todas as demandas para as quais somos chamados. Por nossa visão e tradição, atendemos um grande número de empresas mantenedoras de Institutos ou Fundações Empresariais. Temas como Governança
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Empresas

O tamanho e a composição das empresas familiares implicam diversas demandas e situações específicas que requerem atenção especial. O escritório SBSA se prontifica a estudar e conhecer as peculiaridades de cada empresa familiar  para oferecer o cuidado exigido por uma sociedade desse tipo, apoiando-a no planejamento sucessório, na mitigação de impacto de divórcios e casamentos
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Empresas Familiares

O escritório SBSA representa escolas e faculdades privadas de ponta, bem como algumas das mais importantes Fundações Privadas e Organizações da Sociedade Civil dedicadas à Educação. A assessoria jurídica oferecida para esse segmento de clientes é bastante ampla, englobando diversas áreas, incluindo relações consumeristas decorrentes da prestação de serviços educacionais, gestão de pessoal, consultas trabalhistas,
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Escolas e Universidades

SBSA assessora importantes fundações, que se destacam pelo investimento privado de recursos humanos, físicos e financeiros no enfrentamento de importantes questões da atualidade como proteção ao meio ambiente, promoção dos direitos democráticos e assistência social, no Brasil e no exterior. Fundações, criadas a partir de um aporte de recursos inaugural, assim como as demais entidades
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Fundações

A crescente demanda por serviços de melhor qualidade requer um foco constante em formas rentáveis para gerir e expandir os negócios da saúde, um desafio em nosso país, onde a Constituição garante assistência médica gratuita a todos os cidadãos e o mercado, tradicionalmente ancorado em hospitais filantrópicos, agora vê a admissão de empresas fortemente financiada
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Hospitais

Institutos são associações e fundações de direito privado, sem fins lucrativos, criados e/ou mantidos por empresas, que desenvolvem atividades de caráter predominantemente público. Os Institutos Empresariais podem reunir um conjunto de empresas em torno de causas ou demandas de determinados segmentos corporativos ou podem reunir representantes de um mesmo grupo empresarial para atuar em torno
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Institutos Empresariais

Tem crescido no Brasil a importância da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) e de negócios de impacto. Historicamente, são temas marcados por experiências voluntárias e autorreguladas. Nos últimos anos, no entanto, esses movimentos passam a conviver com o surgimento de normas que buscam regular parte de suas atividades e até mesmo fomentá-las. É o
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Negócios de Impacto e ESG

Nosso escritório é referência obrigatória na prestação de serviços jurídicos especializados a Organizações da Sociedade Civil no Brasil e na América Latina e nossos profissionais são profundamente envolvidos na elaboração de conteúdos técnicos e acadêmicos, colaborando com o aperfeiçoamento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em nosso país, de forma a garantir a
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Organizações da Sociedade Civil

Organizações Filantrópicas são associações ou fundações sem fins lucrativos, criada para realizar ações em benefícios de famílias, mães, crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, entre outros segmentos socialmente expostos à exclusão e à discriminação. Existem diversos requisitos para uma organização ser reconhecida como filantrópica pelos órgãos públicos. Para gozar de benefícios de renúncia fiscal, deverá
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Organizações Filantrópicas

Desde janeiro de 2019 temos uma lei específica regulando as Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais – a Lei nº13.800/2019. Ela regula o funcionamento das pessoas jurídicas responsáveis pela gestão desses fundos, que têm o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse
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Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais

Religião e fé são questões sensíveis, desde tempos imemoriais. Por esta razão, e algumas outras também importantes, a liberdade religiosa é um dos direitos inalienáveis reconhecidos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1793, que vem sendo garantido nos principais tratados e convenções internacionais desde a Revolução Francesa. No mundo contemporâneo, várias
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Organizações Religiosas

Uma Organização Social (OS) é uma associação ou uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, que recebe uma qualificação jurídica concedida pela Administração Pública. Esse título de OS permite que a ONG estabeleça um Contrato de Gestão com um ente público e receba dele uma delegação para desempenhar serviço público de natureza social, por
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Organizações Sociais

s Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público tornaram-se conhecidas pela sigla de suas iniciais: Oscips. Elas são organizações sem fins lucrativos, que cumprem determinados requisitos legais. O título de Oscip, concedido pelo Ministério da Justiça, foi criado e normatizado pela lei 9.790 de 23/03/1999. Com isso, ganham uma qualificação jurídica que reconhece sua atuação
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Oscips

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