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06/08/2020

Premiação mobiliza 32 parceiros de destaque na área socioambiental

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05/08/2020

O princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental

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04/08/2020

PAUTAS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA REFORMA TRIBUTÁRIA – ANALISE DO PL 3887/2020

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30/07/2020

SBSA Advogados contrata ferramenta da Kronoos para fortalecer compliance do terceiro setor

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31/07/2020

ONGs ambientais vão ao STF contra desmonte na Lei da Mata Atlântica

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17/07/2020

SBSA participa de debate on-line sobre “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos”

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17/07/2020

LOPES, Laís de Figueirêdo e FEMINELLA, Anna Paula. Política Nacional para Administração Pública e a Pessoa com Deficiência.

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15/07/2020

ENCONTRO NEATS – Publicização dos dados no campo da sociedade civil: o que divulgar e por quê?

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14/07/2020

Terças Jurídicas – Termos de Parceria em Tempo de Covid-19: Prestação de contas

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10/07/2020

A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19

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05/07/2020

Webinar na OAB: Parcerias entre as OSC e o Poder Público: desafios e soluções (legislativa, administrativa e judicial) na pandemia

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01/07/2020

Roda de conversa virtual “Reflexões sobre as parcerias MROSC durante a pandemia e lançamento do Manual MROSC e COVID-19”

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26/06/2020

GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios

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18/06/2020

Cartilha “MROSC e COVID – 19: Manual Prático de Apoio às OSC”.

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02/07/2020

Proibição de expulsão de estrangeiro com filho brasileiro: prevalência do paradigma de direitos humanos

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19/06/2020

O vírus do abuso de autoridade

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28/05/2020

LGPD – Vacatio legis e terceiro setor

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05/05/2020

Doar importa na pandemia, uma oportunidade de aperfeiçoar legislação

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29/06/2020

Festival ABCR

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01/07/2020

Entrevista – New Being News.

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26/06/2020

Advogada de SBSA ganha o prêmio internacional “Civil Society Policy Impact Research Award”

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29/06/2020

Webinar na OAB: TOMADA DE DECISÃO APOIADA E CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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24/06/2020

Live no Instagram com a sócia Laís de Figueirêdo Lopes, ex-Conselheira do Conselho Nacional do Direito da Pessoa com Deficiência (CONADE), pelo Conselho Federal da OAB de 2006 a 2011.

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25/06/2020

Desafios e perspectivas da implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

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13/04/2020

Cartilha “OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil”

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03/06/2020

Evento sobre mulheres artistas e seus estigmas sociais

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30/04/2020

Bioma Mata Atlântica

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05/12/2019

LOPES, Laís de Figueirêdo . Advocacy da Lei de Endowments: Diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.

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10/06/2020

Podcast – Solidariedade em tempos de crise

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08/06/2020

Live OS Legal – MROSC

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03/06/2020

Programa no YouTube “3o Setor Revista” – parte II

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08/04/2020

Prorrogação de vigência das parcerias

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29/05/2020

Advocacy e regularização migratória

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19/05/2020

Solidariedade em tempos de crise

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28/05/2020

Live – Capacidade Jurídica das Pessoas com Deficiência: Um Novo Olhar.

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27/03/2020

OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil

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27/05/2020

Entrevista – Terceiro Setor Revista #2 – MROSC

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10/04/2020

ENCONTRO NEATS PUCSP sobre “Articulações de sociedade civil por um ambiente regulatório mais favorável em tempos de crise”

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28/04/2020

Live – OSC e COVID19 Impacto dia a dia

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04/12/2019

Dia de doar: o impacto restritivo de regras bancárias nas doações

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19/09/2019

O conceito de Saúde Global: como ele se aplica aos fluxos migratórios brasileiros

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16/04/2020

Webminar sobre questões jurídicas que impactam OSCs na pandemia

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07/04/2020

Amicus curiae – Colômbia

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18/11/2019

LOPES, Laís de Figueirêdo . Implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014: novas lentes do Estado brasileiro para as parcerias com a sociedade civil organizada e a experiência de Belo Horizonte em doze passos.

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09/05/2019

Não se pode silenciar liberdades

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18/03/2020

SBSA ADERE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS

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29/04/2019

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação propter rem dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados

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10/03/2020

Migalhíssimas

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06/03/2020

Dia Internacional das Mulheres – reafirmamos o nosso compromisso pela construção de um mundo mais justo e solidário em que as mulheres possam estar mais seguras e valorizadas.

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02/03/2020

ENCONTRO NEATS

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18/11/2019

LOPES, Lais de Figueirêdo; STORTO, Paula; e REICHER, Stella. Compliance no Terceiro Setor: os desafios atuais de conformidade nas Organizações da Sociedade Civil.

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04/02/2020

SBSA participa de discussão sobre ações de interesse das Oscs no STF.

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29/01/2020

A sócia de SBSA, Lais de Figueirêdo Lopes, participa do livro sobre Fundos Patrimoniais no Brasil. Lançamento do livro no Rio de Janeiro.

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05/11/2019

GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil

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29/01/2020

Advogada de SBSA participa de Comitê no Ministério da Economia sobre negócios de impacto.

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28/01/2020

Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

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24/12/2019

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados deseja a todas e todos clientes, parceiros e colaboradores Saúde, Bonança, Sorte, Realizações e Felicidades em 2020.

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11/12/2019

Sócias de SBSA Lais de Figueiredo Lopes, Stella Camlot Reicher e Paula Raccanello Storto,estão entre os professores do curso de especialização “Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor”, realizado pela PUC-SP. Inscrições com desconto até 20/12. Início previsto para 10/3.

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06/12/2019

Dia de doar: o impacto restritivo de regras bancárias nas doações.

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28/11/2019

Sócio de SBSA participa de Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas da UFPR.

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05/11/2019

GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil

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17/02/2019

O Direito Ambiental pode ajudar a evitar e a lidar com tragédias como as de Brumadinho e Mariana?

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25/11/2019

Nota de pesar

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05/11/2019

Advogada de SBSA palestra sobre inclusão de pessoas com deficiência

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05/10/2019

GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações.

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18/06/2019

LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. (Des) Cumprimento da Lei de Cotas nas Organizações da Sociedade Civil

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31/10/2019

NOTA DE REPÚDIO: AI-5 NUNCA MAIS!

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30/04/2019

LOPES, Laís de Figueirêdo. Os avanços obtidos nas Parcerias com o Estado para as Organizações de Povos Indígenas a partir da nova Lei n. 13.019/2014; e STORTO, Paula Raccanello, liberdade de Associação de Organizações Indígenas no Brasil.

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12/12/2018

BECHARA, Erika. A proteção do bioma Mata Atlântica: evolução legislativa e jurisprudencial

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30/10/2019

Sócia de SBSA participa ao vivo de Jornal da Cultura

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28/10/2019

Projeto sobre Liberdade de Associação avança na Faculdade de Direito da PUC/SP

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22/01/2019

Quais sinais o novo governo emite para as organizações da sociedade civil?

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25/11/2018

REICHER, Stella. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o cenário nacional pós-ratificação e os desafios à sua implementação.

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28/12/2018

Há limite para organizações da sociedade civil contratarem prestadores de serviços?

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25/10/2019

Advogada de SBSA participa de encontro do NEATS sobre Negócios de Impacto Social

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23/10/2019

Conheça as iniciativas na categoria de voto popular do Prêmio Empreendedor Social 2019 em seus vídeos de um minuto e escolha sua favorita até dia 1 de novembro de 2019.

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08/11/2018

LOPES, Lais de Figueiredo, AMADO, Fábio. A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014): um impulso à democracia e ao direito de participação social

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21/10/2019

Sócia de SBSA palestra em seminário sobre direitos humanos e capacidade jurídica de pessoas vulneráveis

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06/11/2018

LOPES, Lais de Figueirêdo . “Novo Regime Jurídico da Lei 13.109/2014 e do Decreto Federal 8.726/2016: construção, aproximações e diferenças das novas relações de fomento e de colaboração do Estado com Organizações da Sociedade Civil”.

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05/12/2017

LOPES, Laís de Figueirêdo. Resenha da obra de Eduardo Szazi “NGOS: Legitimate Subjects of International Law”.

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25/09/2019

Sócias de SBSA participam de livro sobre Gestão de Organizações da Sociedade Civil

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01/09/2017

Guia “MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras e Gestores Públicos e para Organizações da Sociedade Civil

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20/12/2016

LOPES, Laís de Figueirêdo (et al. Org). “Entenda o MROSC – MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL lei 13.019/2014”.

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21/09/2019

Hoje é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

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30/01/2019

Nota Técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal contra a MP 870

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29/10/2016

STORTO, Paula. “Questões de impacto federativo decorrentes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Lei nº 13.019/2014”.

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29/10/2016

LOPES, Laís de Figueirêdo. “Disposições gerais / Da igualdade e da não discriminação e cadastro-inclusão”; e REICHER, Stella. “ Do reconhecimento da igualdade perante a Lei, da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada”.

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20/12/2015

LOPES, Laís de Figueiredo (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no Governo Federal – 2011 a 2014

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25/11/2015

SZAZI, Eduardo. Passo a passo para o financiamento das Organizações da Sociedade Civil: Entendendo e aplicando a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.

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29/10/2015

SOUZA, Aline Gonçalves de. Empresas Sociais: Uma Abordagem Societária.

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29/10/2014

SZAZI, Eduardo. Guia das Melhores Práticas de Governança para Institutos e Fundações Empresariais

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28/10/2014

LOPES, Laís de Figueirêdo (et al.). “A interação entre Organizações da Sociedade Civil e Governo Federal: Colaboração nas Políticas Públicas e Aperfeiçoamentos Regulatórios Possíveis”.

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07/09/2014

STORTO, Paula. “Estudio Regional Sobre Marcos Regulatorios de La Sociedad Civil en América Latina”.

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29/10/2013

LOPES, Laís de Figueirêdo. “Nova concepção sobre pessoas com deficiência com base nos direitos humanos”.

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20/06/2013

BECHARA, Erika. Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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25/10/2013

STORTO, Paula. “A Incidência do Direito Público sobre as Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos”.

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01/12/2012

STORTO, Paula Raccanello.“Modernização do Sistema de Convênios entre a União e Entidades da Sociedade Civil” – Pensando o Direito

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28/11/2012

SZAZI, Eduardo. NGOs: Legitimate Subjects of International Law. Leiden University Press, Leiden

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16/10/2019

Melhor e Mais Justo – Marco Regulatório das OSCS – Juliana Andrade

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