Os contratos constituem um dos mais importantes tipos de instrumentos de gestão administrativa e política. Ao mesmo tempo, são um marco importante no...
A função do Direito Ambiental é criar normas e instrumentos de prevenção, mitigação e/ou compensação dos efeitos lesivos da degradação ambiental decorrentes de...
No âmbito do Direito Societário, a SBSA assessora e representa Organizações da Sociedade Civil, empresas e fundações, nacionais e sediadas no exterior, auxiliando...
O escritório SBSA proporciona aos clientes múltiplos serviços relacionado ao Direito do Trabalho, incluindo a representação durante as inspeções trabalhistas e em negociações...
Recentes alterações legislativas impactam a Administração Pública no que tange as relações de parceria com as Organizações da Sociedade Civil. O novo Marco...
Os processos de obtenção ou renovação de registros, títulos e certificados de filantropia e utilidade pública, entre outras qualificações relacionadas principalmente às atividades...
