Contencioso

Os contratos constituem um dos mais importantes tipos de instrumentos de gestão administrativa e política. Ao mesmo tempo, são um marco importante no...

A função do Direito Ambiental é criar normas e instrumentos de prevenção, mitigação e/ou compensação dos efeitos lesivos da degradação ambiental decorrentes de...

O Código Civil é a principal referência legal para o Direito Civil. Esse ramo do Direito abrange as normas básicas que servem de...

O século 20 foi palco da importância crescente do Direito Internacional, principalmente após o fim da II Guerra Mundial, a criação do sistema...

O Direito Público é o campo do Direito que regula os interesses do Estado, tanto internamente como também em relação aos interesses particulares...

No âmbito do Direito Societário, a SBSA assessora e representa Organizações da Sociedade Civil, empresas e fundações, nacionais e sediadas no exterior, auxiliando...

O escritório SBSA proporciona aos clientes múltiplos serviços relacionados ao Direito do Trabalho, incluindo a representação durante as inspeções trabalhistas e em negociações...

A abordagem pró-ativa e focada da equipe da SBSA na resolução de problemas e na oferta do melhor aconselhamento técnico e das soluções...

Todos os dias, ajudamos nossos clientes na interpretação e aplicação das leis e sabemos da importância de torná-las efetivas. A equipe da SBSA...

Desde que a Lei Federal n.º 12.846/2013 entrou em vigor, em 2014, Organizações da Sociedade Civil e empresas nacionais e estrangeiras que operam...

Recentes alterações legislativas impactam a Administração Pública no que tange as relações de parceria com as Organizações da Sociedade Civil. O novo Marco...

Os processos de obtenção ou renovação de registros, títulos e certificados de filantropia e utilidade pública, entre outras qualificações relacionadas principalmente às atividades...