PAULA RACCANELLO STORTO, LL.M

PAULA RACCANELLO STORTO, LL.M

Sócia
Escritório de São Paulo

Profissional

Advogada com ampla experiência em Direito Público e destacada atuação na prestação de serviços a organizações da sociedade civil. Atua de forma preventiva assessorando as etapas de gestão das parcerias nos diversos tipos de instrumentos de gestão voltados à colaboração das organizações com o Estado, ou de forma contenciosa apoiando a defesa das organizações em processos administrativos e/ou judiciais.  Participa das discussões sobre o marco legal para o campo das entidades sem fins lucrativos no Brasil e na América Latina, assim como as restrições à liberdade de associação na interação das organizações da sociedade civil com Estado, tema de sua dissertação de mestrado defendida na Universidade de São Paulo.

Acadêmico e participação institucional

Professora das disciplinas “Elaboração e Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil” e “Gestão de Projetos Sociais no Território” nos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do SENAC-SP. Conferencista habitual em eventos sobre o marco legal das organizações sem fins lucrativos, parcerias de interesse público e sobre direitos democráticos.

Integrante da Rede Interamericana de Direito das Organizações da Sociedade Civil e correspondente brasileira do International Center for Non-profit Law (ICNL) para o projeto United States International Grantmaking (USIG). Membro da Comissão Julgadora do Prêmio ABERJE na categoria Sustentabilidade, desde 2008.

Publicou vários artigos e colaborou com pesquisa e obras coletivas sobre organizações sem fins lucrativos, entre as quais se destacam: Questões de impacto federativo decorrentes do marco regulatório das organizações da sociedade civil e a Lei 13.019/2014 (ISSN 1981-2493), Modernização do Sistema de Convênio da Administração Pública com a Sociedade Civil (ISSN 2175-5760), Roteiro do Terceiro Setor. Associações e Fundações: como instituir, administrar e prestar contas (ISBN 9788598948102), Direito Privado Administrativo (ISBN 9788522480630); Estudo Regional sobre Marcos Regulatórios das Organizações da Sociedade Civil na América Latina. Autora, com as advogadas da SBSA Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, do artigo Compliance no Terceiro Setor: os desafios atuais de conformidade nas Organizações da Sociedade Civil.

Formação

  • Mestre em Direito, Universidade de São Paulo, Brasil, 2015

  • Bacharel em Direito, Universidade Mackenzie, Brasil, 2000

  • Idiomas: Português e Inglês

  • Lattes: http://lattes.cnpq.br/0243537490128981