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10/09/2020
Reforma tributária: armagedom da filantropia, inovação e pesquisa científica
O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Jota Info, intitulado “Reforma tributária: armagedom da filantropia, inovação e pesquisa científica” O Brasil vive uma pandemia de Covid-19 e de reformas tributárias, onde os governantes usam o primeiro para
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27/08/2020
Associação ou Empresa: qual formato jurídico utilizar para seu negócio de impacto?
A advogada da SBSA, Aline Gonçalves e Pedro Ferreira, tiveram contribuição no texto intitulado “Associação ou Empresa: qual formato jurídico utilizar para seu negócio de impacto?”. Quando falamos de negócios de impacto, uma dúvida que surge desde o início é
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05/08/2020
O princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental
A sócia de SBSA, Erika Bechara, escreveu um artigo sobre o princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental, publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC/SP. BECHARA, Erika. O princípio do poluidor pagador. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de
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10/07/2020
A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19
As sócias e advogada de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes; Paula Raccanello Storto e Juliana Brandão de Andrade são autoras do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19” Está
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02/07/2020
Proibição de expulsão de estrangeiro com filho brasileiro: prevalência do paradigma de direitos humanos
A advogada de SBSA, Thaís Tozzini Ribeiro é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Proibição de expulsão de estrangeiro com filho brasileiro: prevalência do paradigma de direitos humanos”. No dia 25 de junho de 2020, no julgamento do RE 608898 com repercussão geral
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19/06/2020
O vírus do abuso de autoridade
O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Instituto Millenium , intitulado “O vírus do abuso de autoridade” O novo coronavírus contamina ricos e pobres, e se espalha em locais públicos e privados. Não escolhe raça, idade ou
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28/05/2020
LGPD – Vacatio legis e terceiro setor
Do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Claudio Roberto Barbosa Filho falam da prorrogação da vigência da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil, especialmente no que se refere
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05/05/2020
Doar importa na pandemia, uma oportunidade de aperfeiçoar legislação
Os sócios de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Eduardo Szazi são autores do artigo, publicado na Folha de São Paulo , intitulado “Doar importa na pandemia, uma oportunidade de aperfeiçoar legislação” “As doações podem ser realizadas a qualquer tempo,
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30/04/2020
Bioma Mata Atlântica
A sócia de SBSA, Erika Bechara é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Bioma Mata Atlântica”. O Bioma Mata Atlântica, abrigado em 17 estados brasileiros, já foi dizimado em quase 90% da sua área original. Segundo o Atlas dos
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08/04/2020
Prorrogação de vigência das parcerias
O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Migalhas , intitulado “Prorrogação de vigência das parcerias” Esta norma é importante para as organizações da sociedade civil, muitas delas à frente de projetos para mitigar os efeitos
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27/03/2020
OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil
Os sócios de SBSA, Eduardo Szazi, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto são autores do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil” Este texto
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04/12/2019
Dia de doar: o impacto restritivo de regras bancárias nas doações
A sócia de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e a advogada Thais Tozzini Ribeiro são autoras do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Dia de doar: o impacto restritivo de regras bancárias nas doações”. Em tempos de escassez de recursos, de
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19/09/2019
O conceito de Saúde Global: como ele se aplica aos fluxos migratórios brasileiros
A advogada de SBSA, Thais Tozzini Ribeiro é autora do artigo, publicado no Migramundo, intitulado “O conceito de Saúde Global: como ele se aplica aos fluxos migratórios brasileiros”. RIBEIRO, Thaís Tozzini.O conceito de Saúde Global: como ele se aplica aos fluxos
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09/05/2019
Não se pode silenciar liberdades
O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado Instituto Millenium , intitulado “Não se pode silenciar liberdades” Tomo emprestadas essas palavras do Ministro Santos Cruz para lembrar a importância de quatro liberdades fundamentais para a vida de
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29/04/2019
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação propter rem dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
A sócia de SBSA, Erika Bechara é autora do artigo, publicado na coleção Cadernos Jurídicos, da Escola Paulista da Magistratura, intitulado “A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação propter rem dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados”. BECHARA, Erika.
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17/02/2019
O Direito Ambiental pode ajudar a evitar e a lidar com tragédias como as de Brumadinho e Mariana?
A sócia de SBSA, Erika Bechara é autora do artigo, publicado na Editora Saraiva, intitulado “O Direito Ambiental pode ajudar a evitar e a lidar com tragédias como as de Brumadinho e Mariana?” Pouco mais de uma semana se passou
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22/01/2019
Quais sinais o novo governo emite para as organizações da sociedade civil?
A sócia da SBSA, Paula Raccanello Storto é autora do artigo, publicado na Folha de São Paulo, intitulado “Quais sinais o novo governo emite para as organizações da sociedade civil?”. É grande a dissonância das ações do governo que se inicia com
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28/12/2018
Há limite para organizações da sociedade civil contratarem prestadores de serviços?
A advogada da SBSA, Camila Gbur Haluch é autora do artigo, publicado na Folha de São Paulo, intitulado “Há limite para organizações da sociedade civil contratarem prestadores de serviços?”. Em 2018 o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou lícita
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10/12/2018
Urge regulamentação de doação a projetos incentivados de direitos da criança
A sócia da SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e advogada Ana Luísa Ferreira Pinto são autoras do artigo, publicado na Folha de São Paulo, intitulado “Urge regulamentação de doação a projetos incentivados de direitos da criança”. Entre as fontes de
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15/06/2018
Compliance: quando as boas-práticas beneficiam a advocacia
SBSA Depois de bem-sucedidas experiências apoiando o desenvolvimento de programas de compliance para clientes de diferentes perfis assessorados pelo nosso escritório de advocacia – tanto corporativos, como organizações da sociedade civil – passamos a sentir a necessidade de sistematizar e incorporar as
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04/06/2018
Mudar as leis para mudar o mundo
Entrevista com a sócia da SBSA, Paula Storto.Texto Rony Meisler, 04/06/18 Fala galera, Logo no começo do curso de Direito, Paula Storto percebeu que os advogados tinham um poder que era pouco explorado. Eles podiam ajudar a mudar a sociedade,
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02/06/2018
Organizações da sociedade civil e limites à remuneração de seus dirigentes
Deve o Estado definir o valor limite e a forma de remuneração destes dirigentes? Os sócios da SBSA, Eduardo Szazi, Paula Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher são autores do artigo, publicado em 02/06/2018 no portal Jota, intitulado
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29/12/2017
Estímulo a doação a projetos de direito da criança pode estar ameaçado
A sócia da SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes é autora do artigo, publicado na Folha de São Paulo, intitulado “Estímulo a doação a projetos de direito da criança pode estar ameaçados”. A lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações
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13/02/2017
Mudanças na regulamentação da Lei Rouanet facilitam acesso a incentivo
As advogadas de SBSA, Juliana Brandão de Andrade e Ana Luisa Ferreira Pinto, são autoras do artigo, publicado na Folha de São Paulo, intitulado “Mudanças na regulamentação da Lei Rouanet facilitam acesso a incentivo”. Para compartilhar esse conteúdo, por favor
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23/03/2016
Novas regras para as OSCIPs e Organizações Estrangeiras
A advogada de SBSA, Juliana Brandão de Andrade, é autora do artigo, publicado na Folha de São Paulo, intitulado “Novas regras para as OSCIPs e Organizações Estrangeiras”. Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/colunas/2016/03/1752934-novas-regras-para-as-oscips-e-organizacoes-estrangeiras.shtml ou as ferramentas
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07/03/2016
Novo marco regulatório para ONGs
A entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e as mudanças trazidas pela nova norma são abordadas no artigo publicado no jornal Valor Econômico pelas advogadas e pesquisadoras do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola
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02/02/2016
Quem paga a conta da educação inclusiva?
A sócia da SBSA, Stella Reicher é autora do artigo, publicado na Folha de São Paulo, intitulado “Quem paga a conta da educação inclusiva?”. A Constituição brasileira afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à
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28/12/2015
Aprovadas Novas Regras para o Marco Regulatório das OSCs
A sócia e advogada de SBSA, Paula Raccanello Storto e Juliana Brandão de Andrade são autoras do artigo, publicado na Folha de São Paulo, intitulado “Aprovadas Novas Regras para o Marco Regulatório das OSCs”. STORTO, Paula Raccanello.; ANDRADE, Juliana Brandão.
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