SBSA Artigos

20/12/2024

Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/2024 e a ameaça à continuidade de mecanismos de financiamento de projetos sociais no Brasil

Paula Storto discute, em seu novo artigo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/2024 e a ameaça à continuidade de mecanismos de financiamento de projetos sociais no Brasil. Publicado pelo CONJUR, o artigo de nossa sócia destaca que o PLP...

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13/12/2024

LOPES, Laís de Figueirêdo; SOUZA, Aline G. V. de. “Para Integrar o Setor Social”. Uma Jornada de inovação social

As sócias de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Aline Souza, elaboraram o artigo “Para Integrar o Setor Social” que faz parte do livro Uma Jornada de inovação social que comemora os 20 anos do Prêmio Empreendedor Social chamado. As...

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10/12/2024

Racismo e Aporofobia no Meio Acadêmico: A Necessidade de Respostas Estruturais

Paulo Roberto Oliveira da Silva, nosso advogado, aborda em seu novo artigo publicado no Portal Geledés o racismo e a aporofobia — discriminação e desprezo por pessoas em situação de vulnerabilidade social — no meio acadêmico. Ele apresenta um panorama...

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15/11/2024

Um novo capítulo de transparência e controle social na educação brasileira

Janaína Rodrigues discute, em seu mais novo artigo, a Lei nº 15.001/2024 e as mudanças a partir dela, que reforçam a transparência e o controle social sobre as políticas educacionais. Publicado pelo Congresso em Foco, o artigo de nossa sócia...

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13/11/2024

A reforma tributária e a reforma do Judiciário

Em novo artigo, nosso sócio Eduardo Szazi discute a Emenda Constitucional 132, que promoveu uma significativa alteração no sistema tributário nacional ao criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Publicada pela...

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08/11/2024

Governo impõe um cerco aos incentivos fiscais

Eduardo Szazi aborda, em seu novo artigo, medidas impostas pelo governo federal a empresas que utilizam incentivos fiscais e as mudanças que podem afetar o financiamento fiscal de PD&I e organizações da sociedade civil. Publicado pelo JOTA no último dia...

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06/11/2024

Desinstitucionalização, Deficiência e Interseccionalidade – Considerações sob a Ótica do Direito Internacional dos Direitos Humano

Nossas sócias Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher e nossos advogados Vinícius Fidelis e Marcela Matos, em novo artigo discutem a “Desinstitucionalização, Deficiência e Interseccionalidade – Considerações sob a Ótica do Direito Internacional dos Direitos Humano”. Publicada pela Revista...

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20/10/2024

Ministério da Cultura implementa desburocratização em nova Instrução Normativa

Em novo artigo publicado pelo Jota, nossa sócia Paula Storto e nosso advogado Paulo Roberto Oliveira da Silva analisam a Instrução Normativa n° 17/2024 e como tal iniciativa desburocratiza processos administrativos do Ministério da Cultura, fomentando a aproximação entre sociedade...

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17/10/2024

Reciclagem e Sustentabilidade: Oportunidades parao Brasil no Cenário Global com novo Incentivo Fiscal

Laís de Figueirêdo Lopes e Erika Bechara discutem, em novo artigo, a importância do novo incentivo fiscal da reciclagem face o papel de liderança do Brasil no enfrentamento aos desafios climáticos globais e iniciativas que fomentam uma economia mais verde...

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11/10/2024

Condições análogas à escravidão: impactos de novas regras

Camila Gbur Haluch e Stella Reicher em novo artigo, discutem o contexto de violação de direitos humanos ao qual pessoas em condições análogas à escravidão são expostas e marcos contra o trabalho forçado no Brasil. Publicada pelo Jota, a análise...

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02/09/2024

O lugar do 3º setor nas faculdades de direito

Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Erika Bechara em novo artigo, trazem um panorama da importância do terceiro setor e a necessidade de se incorporar essa temática nos currículos das faculdades de direito, para preparar os operadores do direito...

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02/10/2024

Em busca do próximo pódio: esporte, política e o protagonismo das pessoas com deficiência

Stella Camlot Reicher e Laís de Figueirêdo Lopes em novo artigo trazem uma reflexão em alusão ao dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que existe para promover direitos e desconstruir preconceitos. Publicada pelo Migalhas,...

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26/08/2024

Compliance Officer nas Organizações da Sociedade Civil e a Captação de Recursos

Laís de Figueirêdo Lopes, nossa sócia, e Thais Jeniffer Rocha, advogada, em novo artigo discorrem sobre a importância do Compliance, palavra de origem inglesa e que no Brasil está sendo amplamente utilizada para designar “conformidade legal” ou “integridade “. Publicada...

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03/08/2024

Defesa do terceiro setor exige mobilização da sociedade civil

Laís de Figueirêdo Lopes, em seu mais novo ensaio, o crescente engajamento da sociedade civil em iniciativas de defesa de direitos fundamentais. Publicado pela Folha de S.Paulo, o artigo de nossa sócia destacou o engajamento cívico contra projetos de lei...

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01/08/2024

Cenário de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Em seu novo artigo, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher analisaram os avanços e desafios da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. O ensaio foi publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur) no mês de julho,...

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15/07/2024

Linguagem simples é tendência, mas sofre resistência

Aline Souza defende o uso da linguagem simples no direito em seu mais recente artigo, publicado pelo portal Migalhas. Em seu ensaio, a sócia de SBSA Advogados aponta que, embora a adoção de textos jurídicos mais concisos e claros ainda...

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14/06/2024

Projetos de Compensação de Carbono no Brasil

Em seu novo artigo, publicado pelo Legal 500, Eduardo Szazi e Erika Bechara abordam aspectos legais de iniciativas de compensação de gases de efeito estufa (compensação de carbono), mercado ainda sem regulamentação no Brasil. O ensaio, publicado no site da editora britânica, destaca a...

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03/07/2024

Sociedade civil deve se unir contra extrema direita

Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto debatem, em seu novo artigo, como a ascensão da extrema direita tem impactado atividades do terceiro setor. A análise de nossas sócias, publicada pela Folha de S.Paulo, aponta que o avanço da extrema direita nas...

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02/04/2024

Autismo: da sobrevivência para a prosperidade

Neste dia 2 de Abril, em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, nosso advogado Vinicius Fidelis Costa aborda o tema em seu novo artigo e nos convida a refletir sobre como a sociedade trata o Transtorno...

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11/04/2024

Remuneração de dirigentes: Por uma nova lei à altura da sociedade civil brasileira

Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes, atual presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, é autora do texto de apresentação do novo “Relatório do Grupo de Trabalho (GT) sobre Remuneração de Dirigentes no Terceiro Setor”. O documento,...

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14/03/2024

A exigência de certidão de antecedentes criminais em atividades voltadas às crianças e adolescentes

A exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem em atividades voltadas à crianças e adolescentes é o tema abordado no recente artigo de Paula Raccanello Storto, Camila Gbur Haluch e Aline de F. Tesljuk Jimenez. O ensaio...

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08/03/2024

A nova contribuição assistencial e o tem 935 do STF

Em seu mais recente artigo, Camila Gbur Haluch aborda as transformações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 3.467/2017) ao sistema de recolhimento de contribuições sindicais e comenta, em especial, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril de 2023, que...

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16/02/2024

Impact Business Accelerators: How can they contribute to ANOTHER development? The construction of the innovative Fair Contract methodology (“Contratos Justos”).

Em sua mais recente publicação, Aline Souza aborda o papel de aceleradoras de negócios de impacto, também chamadas de aceleradoras sociais, na promoção de economias mais justas e sustentáveis. A sócia de SBSA Advogados conduz sua análise com o objetivo de fornecer...

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31/01/2024

Janeiro branco: cuidar de nós mesmos é a nossa primeira meta para 2024!

Aline Jimenez aborda a importância dos cuidados com a saúde mental e a campanha Janeiro Branco em seu novo ensaio, publicado pelo portal Migalhas. Em sua análise, Aline comenta que a campanha Janeiro Branco, criada para alertar a sociedade sobre...

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30/01/2024

MARGONARI, CAROLINA coautora do artigo “A Captação de Recursos no Terceiro Setor e a Lei Geral de Proteção de dados”

Carolina Margonari é uma das coautoras do ebook “Privacidade e Proteção de Dados por Privacy Family”, lançado esta semana em comemoração ao Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados (28/01). A advogada, especialista em Direito Digital, colaborou com a...

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24/01/2024

O Programa Nova Indústria Brasil, as OSC e as ICTs

Eduardo Szazi aborda, em seu novo artigo, os impactos da política industrial Nova Indústria Brasil (NIB) para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e para as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Nesta última segunda-feira, 22/01, o Conselho Nacional de Desenvolvimento...

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10/01/2024

Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte

Em seu novo ensaio, Eduardo Szazi comenta a relevância da adoção, pelo Brasil, de dois novos protocolos facultativos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual nosso país é signatário. O primeiro deles, denominado “Protocolo Facultativo ao Pacto...

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28/12/2023

O uso do nome de pessoa pública como homenagem póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento

Edson Arantes do Nascimento, o “Rei do Futebol”, é homenageado em novo artigo escrito por Eduardo Szazi, Leonardo Cesar Tomeleri e Murilo Teixeira Palma, e publicado pelo portal Migalhas. Neste ensaio, os advogados comentam não apenas os feitos daquele que...

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26/12/2023

O novo decreto regulamentador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)

Em novo artigo, nossos sócios Eduardo Szazi e Paula Storto, em colaboração com o advogado Fernando Arruda, destacam a publicação do Decreto nº 11.791/2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre o Certificado de Entidade Beneficente de...

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18/12/2023

Diálogo com o Controle: Prescrição e Organizações da Sociedade Civil

O impacto da regulamentação de prescrição na prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é o tema do novo artigo elaborado por Laís de Figueirêdo Lopes em parceria com Juliana Brandão de Andrade e Rodrigo Kroth Bitencourt. O...

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20/11/2023

O dia da consciência negra, a implementação da lei da educação antirracista e a reforma da lei de cotas

Neste 20/11, Dia da Consciência Negra, a advogada Marcela Galdino e Matos traz ensaio que aborda a implementação da Lei da Educação Antirracista e a reforma da Lei de Cotas. O artigo, publicado no portal Migalhas, explica que a data de novembro...

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17/11/2023

APIs nas OSCs: desafios legais e práticas seguras

Em seu novo artigo, nossa advogada Beatriz de Oliveira Moraes aborda a importância de Organizações da Sociedade Civil (OSC) adotarem medidas de segurança e proteção de dados ao utilizarem novas tecnologias, em especial as APIs. O ensaio, publicado pelo portal...

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08/11/2023

O programa Emprega + Mulheres no combate ao assédio e a outras violências no ambiente de trabalho

A relevância do Programa Emprega + Mulheres no combate ao assédio e a outras violências no ambiente de trabalho é abordada em artigo de nossas advogadas Camila Gbur Haluch, Beatriz de Oliveira Moraes e Aline de Freitas Tesljuk Jimenez. Publicado...

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31/10/2023

Califórnia delect act e data broker

Em seu mais recente artigo, a advogada Carolina Margonari, especialista em direito digital, abordou a nova legislação do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, que reforça a privacidade de dados de seus cidadãos. O ensaio, publicado no portal Migalhas, detalha...

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12/10/2023

Doadores podem escolher para quem doar pelo Fundo da Infância e Adolescência

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo neste 12/10, Dia das Crianças, nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes e o advogado Fernando Arruda destacam a edição da Lei nº 14.692/2023, que trouxe modificações ao Estatuto da Criança e do Adolescente...

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03/10/2023

ESG e a inclusão de profissionais com deficiência na advocacia

As sócias de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, com nosso advogado Vinícius Fidelis Costa, elaboraram o artigo intitulado “ESG e a inclusão de profissionais com deficiência na advocacia”, publicado na edição de setembro da Revista do Advogado da AASP, trazendo dados...

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27/09/2023

Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil

Em seu novo artigo, nossa sócia Erika Bechara, e as advogadas Beatriz de Oliveira Moraes e Leila Giovana Izidoro, abordam a proteção de dados pessoais no uso de imagens por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e o delicado equilíbrio entre os direitos individuais...

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02/08/2023

Organizações da Sociedade Civil e as reformas do estado e tributária

Laís de Figueirêdo Lopes, em seu novo artigo, rememora a data da assinatura do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) há 9 anos. Após mais de uma década de tramitação no Congresso, o MROSC foi sancionado como Lei...

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20/07/2023

O Impacto da Reforma Tributária Brasileira no Planejamento Imobiliário e na Filantropia

Nosso sócio Eduardo Szazi, escreveu este artigo sobre “THE IMPACT OF BRAZILIAN TAX REFORM ON ESTATE PLANNING AND PHILANTHROPY”. O documento, foi publicado em 19 de julho de 2023 pela Legal500, abordando o tema sobre: O Brasil está implementando uma...

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14/07/2023

Law Summit, Terceiro Setor e Proteção de Dados

Em recente artigo, Carolina Margonari, advogada que atua em SBSA Advogados, traz destaques do Law Summit 2023, evento realizado na sede da OAB em São Paulo no último mês de junho. O summit, dedicado ao Terceiro Setor, foi promovido pela...

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