SBSA Artigos

03/05/2022

Os avanços democráticos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

O avanço democrático obtido com a legislação que regulamenta a relação de parceria entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) é o tema destacado por nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes em seu novo ensaio, publicado pelo Nexo Jornal....

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20/04/2022

A imunidade tributária referente ao IPTU para locação dos templos e a ausência de previsão para as OSCs

Em novo artigo, nossos sócios Lais de Figueiredo Lopes, Eduardo Szazi e Fernando Arruda de Moraes debatem a mudança sobre imunidade tributária trazida pela Emenda Constitucional nº 116, de fevereiro deste ano. A nova emenda garantiu que os imóveis locados...

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01/04/2022

O PL 736/22 frente às experiências estrangeiras no controle estatal de transferência internacional de recursos para ONGs

Apresentado esta semana à Câmara dos Deputados esta semana, o Projeto de Lei (PL) 736/22 pretende estabelecer uma “Lei de Transparência para ONGs”, focada no financiamento internacional. Em artigo publicado hoje no Migalhas, nosso sócio Eduardo Szazi, advogado atuante e...

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08/03/2022

Mais um 8 de março e a luta pela igualdade segue urgente

Neste Dia Internacional das Mulheres, nossa sócia Lais de Figueiredo Lopes, e a advogada Natalia Toito Galli, elaboraram em parceria o artigo “Mais um 8 de março e a luta pela igualdade segue urgente”, ensaio que, entre análises sobre as...

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11/02/2022

Política de Inovação e Negócios da Fundação Parque Tecnológico Itaipu

Nossa sócia Aline Gonçalves Videira de Souza é coautora de artigo publicado no Migalhas que destaca a importância de encontrar formas de estimular a presença de meninas e mulheres na ciência. O texto foi escrito em parceria com Isabella Villanueva...

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03/02/2022

Matas ciliares em áreas urbanas consolidadas à luz da Lei 14.285/21

Em artigo publicado no JOTA, nossa sócia Erika Bechara debate as recentes alterações normativas trazidas pela Lei 14.285/21 com relação às matas ciliares (margens de cursos d’água) em áreas urbanas consolidadas. De acordo com Érika, a nova lei, publicada em...

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30/11/2021

O crescimento pandêmico da fome e a doação de alimentos

A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, e a advogada Natalia Toito Galli, são autoras do artigo publicado no Migalhas intitulado “ O crescimento pandêmico da fome e a doação de alimentos ”.Com a dramática pandemia de Covid-19,...

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29/11/2021

A Responsabilidade do Hospital e a Extensão da Culpa nos Casos de Erro Médico

O sócio de SBSA Advogados, Eduardo Szazi , e os advogados Rodrigo Kroth Bitencourt e Jéssica Tragancin, são autores do artigo publicado no Migalhas intitulado “A Responsabilidade do Hospital e a Extensão da Culpa nos Casos de Erro Médico”. Conhecer...

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24/11/2021

Restituição do INSS patronal recolhido sobre o salário-maternidade

O sócio Eduardo Szazi de SBSA Advogados e os advogados Fernando Arruda de Moraes e Rodrigo Kroth Bitencourt , são autores do artigo publicado no Migalhas intitulado “Restituição do INSS patronal recolhido sobre o salário-maternidade”. O STF decidiu pela inconstitucionalidade...

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25/10/2021

LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada

A sócia Laís de Figueirêdo Lopes e as advogadas Maraísa Rosa Cezarino e Rebeca de Oliveira Souza de SBSA Advogados, são autoras do artigo publicado no JOTA intitulado “LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada”. Este debate se faz ainda mais relevante...

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15/10/2021

Nova lei 14.215/21 institui regime jurídico transitório para as parcerias entre o Poder Público e as OSCs durante a pandemia de covid-19

A sócia Laís de Figueirêdo Lopes e a advogada Beatriz Lemos Brandão Schirra de SBSA Advogados, são autoras do artigo publicado no Migalhas intitulado “Nova lei 14.215/21 institui regime jurídico transitório para as parcerias entre o Poder Público e as...

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02/08/2021

MEI e OSC: normas e cuidados

As sócias Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto, e a advogada Camila Gbur Haluch, são autoras do artigo intitulado “ MEI e OSC: normas e cuidados”, publicado pelo Instituto OSC Legal em 01 ago. 2021. As autoras integrantes do escritório Szazi,...

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26/07/2021

The 2008 Agreement Between the Holy See and Brazil on the Juridical Statute of the Catholic Church in Brazil in the Eyes of the Brazilian Superior Courts

O sócio Eduardo Szazi, Doutor em Direito Internacional pela Leiden University, é autor do artigo, publicado na Revista Internacional Consinter de Direito, intitulado “The 2008 Agreement Between the Holy See and Brazil on the Juridical Statute of the Catholic Church...

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09/07/2021

LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil

A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, e a advogada Maraísa Rosa Cezarino, são autoras do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da sociedade civil”. As...

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06/07/2021

Os nefastos impactos tributários propostos para a Advocacia pelo Executivo Federal

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi, Doutor em Direito Internacional pela Leiden University, é autor do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Os nefastos impactos tributários propostos para a Advocacia pelo Executivo Federal”, em que aborda os impactos que os projetos...

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11/06/2021

O compromisso internacional do Brasil contra a discriminação racial e a intolerância

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi, e a advogada Thaís Magrini Schiavon, são autores do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “O compromisso internacional do Brasil contra a discriminação racial e a intolerância”. Em 28 de maio de 2021 o Brasil ratificou...

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20/05/2021

Nova lei de licitações não se aplica a parcerias com organizações da sociedade civil

É a conclusão do artigo publicado no JOTA da sócia de SBSA Advogados Lais de Figueiredo Lopes, que foi assessora especial na Secretaria de Governo da Presidência da República, em coautoria com Clarice Calixto e Cesar carrijo, ambos advogados públicos...

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19/05/2021

Impactos do homeschooling para o direito à educação inclusiva

A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes , é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado Impactos do homeschooling para o direito à educação inclusiva”. Está na Câmara dos Deputados o PL nº 3.179/2012 que visa alterar a Lei de...

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18/05/2021

Nova lei de inovação do Paraná: Terceiro setor, startups e políticas públicas de desenvolvimento

A sócia de SBSA Advogados, Aline Gonçalves de Souza, e a advogada Rebeca de Oliveira Souza, são autoras do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Nova lei de inovação do Paraná: Terceiro setor, startups e políticas públicas de desenvolvimento”. As autoras integrantes...

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26/04/2021

Doações estrangeiras: O impacto do julgamento do tema 825 pelo STF para as Organizações da Sociedade Civil

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi, e o advogado Fernando Arruda, são autores do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Doações estrangeiras: O impacto do julgamento do tema 825 pelo STF para as Organizações da Sociedade Civil”. O julgamento encerrado do...

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08/04/2021

Vacina x Justa causa

A sócia Erika Bechara e a advogada Camila Gbur Haluch buscaram refletir sobre a conduta do empregador face a recusa do empregado em tomar a vacina contra a covid-19. Para as autoras integrantes do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e...

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14/04/2021

Importância da educação inclusiva para as pessoas autistas e o decreto 10.502/20 em debate no STF

As sócias de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher, e o estagiário Vinícius Fidelis Costa, são autores do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Importância da educação inclusiva para as pessoas autistas e o decreto 10.502/20 em debate no STF”. As...

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31/03/2021

Um ano de combate à pandemia: a potência das organizações da sociedade civil em tempos de crise

A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, e a advogada Natalia Toito Galli, são autoras do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Um ano de combate à pandemia: a potência das organizações da sociedade civil em tempos...

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26/03/2021

Síndrome de Down: Empreendendo a construção de suas próprias vidas

As sócias de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher, e o estagiário Vinícius Fidelis Costa, são autores do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Síndrome de Down: Empreendendo a construção de suas próprias vidas”. “Dia...

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10/03/2021

A sala de aula na UTI

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Estadão, intitulado “A sala de aula na UTI” Em seu texto, afirma que: “Nunca pensei que mandar uma criança à escola dependeria de uma vaga na UTI”. SZAZI, Eduardo. A...

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08/03/2021

Atuar no campo das organizações da sociedade civil e empreender na advocacia sendo mulher é um caminho profissional viável?

A sócia e advogada de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Atuar no campo das organizações da sociedade civil e empreender na advocacia sendo mulher é um caminho profissional viável?” “Neste dia 8 de março,...

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11/02/2021

“Se juntas já causam, imagina juntas” – mulheres e meninas na ciência

A sócia de SBSA, Aline Gonçalves de Souza, juntamente com a também doutoranda da FGV Silvia Rodrigues Follador e a professora da mesma instituição Maria Alexandra Cunha, são autoras do artigo intitulado “Se juntas já causam, imagina juntas” – mulheres...

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02/02/2021

A ADIn 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo

Eduardo Szazi, sócio da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados escreveu artigo sobre a “ADI 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo” que chama a atenção para a ‘tungada’ no caixa privado para cobrir o...

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21/12/2020

Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil

A advogada de SBSA, Juliana Brandão de Andrade é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil” Entidades sem fins lucrativos devem se valer das mais variadas fontes de receitas para garantir...

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18/12/2020

Fusões e aquisições no setor sem fins lucrativos

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Vida Judiciária,em Portugal, intitulado “Fusões e aquisições no setor sem fins lucrativos” “As fusões e aquisições são comuns no setor empresarial, assim como o são as operações de reorganização societária,...

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23/11/2020

Liberdade de associação na universidade: a importância do ensino jurídico

As sócias de SBSA, Paula Raccanello Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher são autoras do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Liberdade de associação na universidade: a importância do ensino jurídico” O direito do terceiro setor merece ser tratado...

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10/09/2020

Reforma tributária: armagedom da filantropia, inovação e pesquisa científica

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Jota Info, intitulado “Reforma tributária: armagedom da filantropia, inovação e pesquisa científica” No texto Eduardo Szazi aborda os diferentes projetos de reforma tributária que trazem tempos obscuros para a filantropia...

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27/08/2020

Associação ou Empresa: qual formato jurídico utilizar para seu negócio de impacto?

A advogada da SBSA, Aline Gonçalves e Pedro Ferreira, tiveram contribuição no texto intitulado “Associação ou Empresa: qual formato jurídico utilizar para seu negócio de impacto?”. Quando falamos de negócios de impacto, uma dúvida que surge desde o início é...

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05/08/2020

O princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental

A sócia de SBSA, Erika Bechara, escreveu um artigo sobre o princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental, publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC/SP. BECHARA, Erika. O princípio do poluidor pagador. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de...

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10/07/2020

A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19

As sócias e advogada de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes; Paula Raccanello Storto e Juliana Brandão de Andrade são autoras do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19” Está...

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02/07/2020

Proibição de expulsão de estrangeiro com filho brasileiro: prevalência do paradigma de direitos humanos

A advogada de SBSA, Thaís Tozzini Ribeiro é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Proibição de expulsão de estrangeiro com filho brasileiro: prevalência do paradigma de direitos humanos”. No dia 25 de junho de 2020, no julgamento do RE 608898 com repercussão geral...

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19/06/2020

O vírus do abuso de autoridade

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Instituto Millenium , intitulado “O vírus do abuso de autoridade” O novo coronavírus contamina ricos e pobres, e se espalha em locais públicos e privados. Não escolhe raça, idade ou...

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28/05/2020

LGPD – Vacatio legis e terceiro setor

Do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Claudio Roberto Barbosa Filho falam da prorrogação da vigência da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil, especialmente no que se refere...

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05/05/2020

Doar importa na pandemia, uma oportunidade de aperfeiçoar legislação

Os sócios de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Eduardo Szazi são autores do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Doar importa na pandemia, uma oportunidade de aperfeiçoar legislação” “As doações podem ser realizadas a qualquer tempo, por qualquer...

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30/04/2020

Bioma Mata Atlântica

A sócia de SBSA, Erika Bechara é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Bioma Mata Atlântica”. O Bioma Mata Atlântica, abrigado em 17 estados brasileiros, já foi dizimado em quase 90% da sua área original. Segundo o Atlas dos...

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