Este é o tema de artigo sobre as migrações ambientais escrito por Thais Tozzini Ribeiro, advogada de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados, publicado nesta quarta-feira no MigraMundo. Confira o artigo na íntegra no link https://migramundo.com/o-conceito-de-saude-global-como-ele…/
Eduardo Szazi Tomo emprestadas essas palavras do Ministro Santos Cruz para lembrar a importância de quatro liberdades fundamentais para a vida de um Estado Democrático de Direito: as liberdades de expressão, religião, reunião e associação. Todas essas liberdades são caras
Erika Bechara Pouco mais de uma semana se passou mas o choque, a dor e a indignação causados em todos nós por mais um desastre ambiental de proporções monumentais perdurarão em nossa memória por muito tempo. Em 25 de janeiro
Paula Raccanello Storto É grande a dissonância das ações do governo que se inicia com relação às organizações do chamado terceiro setor –que recebe este nome por ser considerado o terceiro setor da economia. O primeiro setor é o Estado, de iniciativa
Camila Gbur Haluch Em 2018 o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou lícita a terceirização de todas as etapas das atividades empresariais em julgamento com repercussão geral reconhecida. A decisão é integralmente aplicável às organizações da sociedade civil sem fins
Laís de Figueirêdo Lopes eAna Luísa Ferreira Pinto Entre as fontes de receita dos direitos da criança e do adolescente estão as doações com incentivo fiscal de dedução de imposto sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Em artigo anterior publicado
SBSA Depois de bem-sucedidas experiências apoiando o desenvolvimento de programas de compliance para clientes de diferentes perfis assessorados pelo nosso escritório de advocacia – tanto corporativos, como organizações da sociedade civil – passamos a sentir a necessidade de sistematizar e incorporar as
Entrevista com Paula Storto, da SBSA Advogados.Texto Rony Meisler, 04/06/18 Fala galera, Logo no começo do curso de Direito, Paula Storto percebeu que os advogados tinham um poder que era pouco explorado. Eles podiam ajudar a mudar a sociedade, reduzindo
Deve o Estado definir o valor limite e a forma de remuneração destes dirigentes? 02/06/2018Por Eduardo Szazi, Paula Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) aperfeiçoou o ordenamento jurídico e
Laís de Figueirêdo Lopes A lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), entrou em vigor em janeiro de 2016 para a União, os Estados e o Distrito Federal e em janeiro de 2017 para os
A Constituição brasileira afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à educação e colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
Por Marcos Lisboa e Felipe Salto Quanto custa construir uma escola pública ou um hospital? Qual o resultado obtido pelos diversos gestores públicos, quando comparados a grupos que enfrentam desafios semelhantes? Quem são as empresas contempladas pelos empréstimos subsidiados, quais
Por Marcia Hirota O Cristo Redentor é uma das sete maravilhas do mundo moderno, um símbolo do Brasil no exterior e a atração turística mais conhecida do Rio de Janeiro. Do alto da Floresta da Tijuca, o que pouca gente sabe
