Nosso escritório teve a honra de ter diversos integrantes que contribuiram para o livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos“, obra que foi idealizada e produzida pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, presidida pela nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes, com o propósito de endereçar debates contemporâneos numa perspectiva de múltiplos olhares, e que passa a integrar a “Coleção OAB/SP” (coletânea de obras representativas de variadas comissões da OAB/SP e coordenada por Patricia Vanzolini e Leonardo Sica, presidentes da anterior e atual gestão da OAB/SP). Entre as coordenadoras da obra, estão nossas sócias Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto.
O livro reúne textos de 32 autores, todos atuantes e especialistas no Terceiro Setor, entre eles, nossos sócios Aline Souza, Eduardo Szazi, Janaina Rodrigues, Laís de Figueirêdo Lopes , assim como os advogados da nossa equipe Marcela Galdino e Matos e Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto, que compartilharam seus conhecimentos e experiências por meio de artigos, que foram posteriormente apresentados em mesas temáticas no evento de lançamento da obra, realizado em 5 de dezembro de 2024. Nosso advogado Paulo Roberto Silva, também Secretário da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, participou do evento de lançamento como mediador da mesa temática intitulada “Governança no Terceiro Setor e Intersecção com o Setor Privado”. O evento pode ser assistido na íntegra aqui https://www.youtube.com/watch?v=2Ml1pdepBDs&t=29434s
Confira na íntegra os artigos produzidos pela nossa equipe e que integram esta obra:
- “Entraves Burocráticas a Iniciativas de Geração de Receitas pelas Organizações da Sociedade Civil”, por Janaina Rodrigues Pereira
- “Muito Além do Microcrédito: o que a Lei das OSCIPs tem que ninguém te contou”, por Aline Gonçalves Videira Souza e Eduardo Szazi
- “Negócios de Impacto no Brasil: Desafios e Oportunidades na Intersecção entre Modelos sem e com Fins Lucrativos”, por Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e Beatriz Amâncio Arruda
- “A Implementação da Lei 13.019/2014 nas Políticas Públicas no Contexto Administração Pública de Resultados”, por Marcela Galdino e Matos
- “Contabilização das Despesas das Equipes de Trabalho das Organizações da Sociedade Civil no Limite das Despesas de Pessoa: Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Nota Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional”, por Laís de Figueirêdo Lopes e Fernando Mânica.
- Além dos artigos acima, também compõe esta obra a Nota Técnica sobre a Legislação Brasileira e o Controle das Organizações da Sociedade Civil, apresentada em outubro de 2023, por solicitação de maiores informações feita pelo Senado Federal “sobre a suficiência ou não da legislação que rege as atividades de ONGs no Brasil”, no andamento da “CPI das ONGs”, em 2023. A referida nota é fruto do trabalho colaborativo de integrantes da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, que já produziu diversas notas técnicas, e destacamos, em relação a esta nota especificamente, a contribuição de nossas sócias Paula Storto e Aline Souza, que participaram ativamente de sua elaboração e revisão, assim como da sócia Laís de Figueirêdo Lopes, que presidiu a Comissão durante o período.
- Para acessar a nota técnica clique aqui.
A obra pode ser adquirida, em formato físico e digital, no site da editora Tirant Brasil.
Esperamos que este livro contribua para a consolidação do Direito do Terceiro Setor no país e inspire a atuação acadêmica e profissional das advogadas e advogados em prol do fortalecimento das organizações da sociedade civil e da nossa democracia.
Andrade, Alan Faria. Direito do terceiro setor: debates contemporâneos / Alan Faria Andrade [et al.]; Patrícia Vanzolini, Leonardo Sica, Laís de Figueiredo Lopes (Coord.) [et al.]; Ana Karina Bloch Buso Borin (Org.) [et al.]. – 1. ed. – São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024. – (Coleção OAB SP; 29) 276 p.