A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP), lançou o Guia de Implementação da Lei nº 13.019/2014.
A cartilha digital foi adaptada do e-book “12 Passos para Implementação do MROSC em Municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG”, de autoria das sócias da SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto.
O guia orienta gestores municipais sobre como criar um ambiente institucional adequado para implementar a Lei 13.019/2014, celebrar parcerias e fomentar estratégias para superar desafios comuns em municípios brasileiros. Organizado em dois eixos principais – governança institucional e elementos operacionais para a gestão de parcerias –, o estudo sistematiza a experiência da implementação do MROSC na Prefeitura de Belo Horizonte.
#paratodosverem Fundo branco com círculos amarelos. Em primeiro plano e no canto superior direito,está a capa do Guia de Implementação do MROSC e logo abaixo em molduras circulares, as fotos coloridas de Laís e Paula.
Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Guia de Implementação da Lei nº 13.019/2014. Brasília: SGPR; 2025. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2025/FEVEREIRO/secretaria-geral-lanca-guia-de-implementacao-do-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-mrosc
O guia está disponível a todos de forma gratuita: clique aqui.
O conteúdo está disponível para download também em nosso site através do link: https://sbsa.com.br/wp-content/uploads/2025/02/guia-mrosc-digital.pdf e pode ser consultado no canal SBSA no fliphtml5.