Nossa sócia Paula Storto participou da divulgação da pesquisa “Financiamento público de comunidades terapêuticas brasileiras entre 2017 e 2020”, organizada pela Conectas Direitos Humanos e pelo Cebrap.
Paula coordenou a equipe de SBSA Advogados que elaborou parecer, que contou com a participação dos advogados Beatriz Schirra, Vinicius Fidelis e Fernando Arruda. O parecer complementa o relatório da pesquisa, ao lado de nomes como Maurício Fiore, do Cebrap, e Luís Fernando Tófoli, da Unicamp, que apresentarão o estudo ao lado de nossa sócia a partir das 18h, com transmissão ao vivo na página da Conectas do YouTube (conectasdh). Após a apresentação, haverá ainda um debate com especialistas e representantes da sociedade civil.
Uma das conclusões da pesquisa é que, nos últimos anos, diferentes níveis de governo têm ampliado consideravelmente o financiamento público de Comunidades Terapêuticas (CTs), de forma direta, via repasse de recursos, e de forma indireta, via isenções tributárias, sendo que o governo federal, em especial, priorizou essas entidades na sua política para pessoas que fazem uso problemático de drogas.
STORTO, Paula; REICHER, Stella Camlot; SCHIRRA, Beatriz Lemos Brandão; COSTA, Vinícius Fidelis; MORAES, Fernando Arruda. Sínteses do Parecer Jurídico: elaborado para Conectas Direitos Humanos por Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados (SBSA Advogados). Financiamento Público de ComunidadesTerapêuticas Brasileiras entre 2017 e 2020. Cebrap e Conectas Direitos Humanos. São Paulo. 09 de abr. 2022.
Acesse o conteúdo completo através do link do Conectas Direitos Humanos e CEBRAP: https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2022/04/Levantamento-sobre-o-investimento-em-CTs-w5101135-ALT5-1.pdf e pode ser consultado no canal da SBSA no aplicativo ISSUU: