A União Europeia desenvolveu uma série de estudos de caso sobre boas práticas de promoção de um ambiente propício para as organizações da sociedade civil (OSC). O objetivo, ao documentar os casos, era inspirar as delegações da UE e funcionários que trabalham na sede do órgão para o compromisso da Europa com a sociedade civil no domínio das relações externas.
Entre as boas práticas documentadas, foi retratado o desenvolvimento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedadade Civil (MROSC) no Brasil, cujo processo político foi liderado no governo federal pela sócia de SBSA Laís de Figueirêdo Lopes. O estudo de caso foi desenvolvido para a Comissão Europeia pelo European Center for Not-for-Profit Law (ECNL), em consulta com a Delegação da UE no Brasil, a Secretaria-geral da Presidência do Brasil e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG. Conheça a sistematização da experiência brasileira.
Marco Regulatório Já! Estudo de caso: Criação de um marco regulatório para a parceria entre a sociedade civil e as autoridades públicas no Brasil. EUROPEAID B2. Jul. 2015. 7p.
O texto completo está disponível no site: http://www.participa.br/osc/ultimas/estudos-e-pesquisas e disponível para download aqui no site de SBSA no link https://sbsa.com.br/marco_regulatorio_ja__enabling_environment_case_study_brazil_pt_1_/