PAULA RACCANELLO STORTO, LL.M
Profissional
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.
Advogada com ampla experiência em Direito Público e destacada atuação na prestação de serviços a organizações da sociedade civil. Atua de forma preventiva assessorando as etapas de gestão das parcerias nos diversos tipos de instrumentos de gestão voltados à colaboração das organizações com o Estado, ou de forma contenciosa apoiando a defesa das organizações em processos administrativos e/ou judiciais. Participa das discussões sobre o marco legal para o campo das entidades sem fins lucrativos no Brasil e na América Latina, assim como as restrições à liberdade de associação na interação das organizações da sociedade civil com Estado, tema de sua dissertação de mestrado defendida na Universidade de São Paulo.
Acadêmico e participação institucional
Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) no curso de especialização “Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor” com a disciplina Direito e Legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil e no curso de extensão “Elaboração e Gestão de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: nova Lei de Fomento e de Colaboração (Lei 13.019/2014)”. Pesquisadora vinculada ao NEATS – Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP.
Professora do curso Gestão de Projetos Sociais no Território do SENAC-SP. Conferencista habitual em eventos sobre o marco legal das organizações sem fins lucrativos, parcerias de interesse público e sobre direitos democráticos.
Integrante da Rede Interamericana de Direito das Organizações da Sociedade Civil e correspondente brasileira do International Center for Not-profit Law (ICNL) para o projeto United States International Grantmaking (USIG).
Publicou vários artigos e colaborou com pesquisa e obras coletivas sobre organizações sem fins lucrativos, entre as quais se destacam: Questões de impacto federativo decorrentes do marco regulatório das organizações da sociedade civil e a Lei 13.019/2014 (ISSN 1981-2493), Modernização do Sistema de Convênio da Administração Pública com a Sociedade Civil (ISSN 2175-5760), Roteiro do Terceiro Setor. Associações e Fundações: como instituir, administrar e prestar contas (ISBN 9788598948102), Direito Privado Administrativo (ISBN 9788522480630); e o Estudo Regional sobre Marcos Regulatórios das Organizações da Sociedade Civil na América Latina.
Sua dissertação de mestrado, defendida em 2014 na Universidade de São Paulo, tem como título “Liberdade de Associação e os Desafios das Organizações da Sociedade Civil no Brasil”, teve orientação da Professora Doutora Eunice Aparecida de Jesus Prudente.
Formação
Mestre em Direito, Universidade de São Paulo, Brasil, 2015
Bacharel em Direito, Universidade Mackenzie, Brasil, 2000
Idiomas: Português e Inglês