ERIKA BECHARA, PhD

Profissional

Doutora e Mestre em Direito Ambiental. Possui ampla experiência profissional no assessoramento de empresas em temas relacionados ao cumprimento da legislação ambiental e consumerista, e de fundações e associações civis, em assuntos relacionados a regularização/conformidade societária e a formalização/estruturação de suas relações contratuais com empresas, poder público e outras instituições sem fins lucrativos.

Acadêmico e participação institucional

Professora de Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e no curso preparatório para a OAB “Saraiva Aprova”. Professora no curso de Liderança ESG da Legal Ethics & Compliance (LEC). Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no qual ministra palestras e também orienta alunos na elaboração de monografias de conclusão de curso.

Conferencista habitual em seminários, cursos de extensão universitária e de pós-graduação em Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor, promovidos por instituições de ensino e outras respeitáveis entidades de formação e capacitação profissional. Coordenadora Jurídico-Administrativa da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Membro de bancas de Mestrado, Doutorado e de qualificação.

Autora dos livros “Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC)” (ISBN 9788522456338) e “A proteção da fauna sob a ótica constitucional” (ISBN 8574534137). Coordenadora do livro “Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010” (ISBN 9788522476282). Autora de diversos artigos sobre Direito Ambiental e Direito do Terceiro Setor, publicados em revistas especializadas, obras coletivas e jornais.

Sua tese de doutorado, defendida em 2007 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tem como título “Uma Contribuição ao Aprimoramento do Instituto da Compensação Ambiental Previsto na Lei 9.985/2000”, sob orientação da Professora Doutora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Em 1998, defendeu dissertação de mestrado na mesma universidade acerca da “A proteção da fauna sob a ótica constitucional”, sob orientação do Professor Doutor Celso Antônio Pacheco Fiorillo.

Formação

  • Doutora em Direito Ambiental, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, 2007

  • Mestre em Direito Ambiental, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, 1998

  • Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, 1994

  • Idiomas: Português, Espanhol e Inglês

  • Lattes: http://lattes.cnpq.br/3458383034209569

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