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LAIS DE FIGUEIRÊDO LOPES, LL.M
STELLA CAMLOT REICHER, LL.M
ALINE GONÇALVES VIDEIRA DE SOUZA, LL.M
JANAINA RODRIGUES PEREIRA
RODRIGO KROTH BITENCOURT, LL.M
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JULIANA BRANDÃO DE ANDRADE
ALINE DE FREITAS TESLJUK JIMENEZ
GISELE APARECIDA DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS DA SILVA NETO
BERNARDO TEIXEIRA BATISTA
PAULO ROBERTO O. DA SILVA
JÉSSICA CAROLINE TRAGANCIN RIBEIRO
LEONARDO CESAR TOMELERI
LUIZ FERNANDO CONDE BANDINI
GIULIA POLETO
FRANCISCA GUERREIRO ANDRADE
VINICIUS FIDELIS COSTA
NICHOLAS DANIEL QUEIROZ
CAROLINA RAQUEL SOUZA HARUTUNIAN
MURILO TEIXEIRA PALMA
MARCELA GALDINO E MATOS
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ALBERTO MENCARINI e SIQUEIRA
JULIA DA ROCHA LOURES
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13/12/2024
LOPES, Laís de Figueirêdo; SOUZA, Aline G. V. de. “Para Integrar o Setor Social”. Uma Jornada de inovação social
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01/06/2024
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella; FIDELIS, Vinícius; MATOS, Marcela. Desinstitucionalização, Deficiência e Interseccionalidade – Considerações sob a Ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos
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14/12/2023
BECHARA, Erika. Embargo Sancionatório, Embargo Acautelatório e Embargo Remoto.
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04/12/2023
STORTO, Paula; REICHER, Stella; COSTA, Vinícius; MORAES, Fernando de. Parecer técnico “A Inclusão das Comunidades Terapêuticas na Nova Lei do CEBAS”
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09/10/2023
MARCHESINI, Marcelo; LOPES, Laís de Figueiredo. “A participação de organizações da sociedade civil na execução de políticas de proteção social“
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04/10/2023
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella e FIDELIS, Vinícius. “ESG e a inclusão de profissionais com deficiência na advocacia”
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11/08/2023
BECHARA, Erika. The National System of Nature Conservation Units and the Effectiveness of te Environmental Protectos of Natural Resources in Brazil
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24/02/2023
BECHARA, Erika. Competência dos Estados e Municípios para proibir o amianto crisotila diante da Lei Nacional 9.055/1995
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28/12/2022
LOPES, Laís de Figueirêdo; STORTO, Paula. Parecer jurídico “Instituição de Conselhos Estaduais de Fomento e Colaboração: caso Confoco-BA”
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04/11/2022
Rumbo a un marco institucional habilitante para el fomento de las Organizaciones de Sociedad Civil (OSC) en Ecuador
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16/10/2022
BECHARA, Erika. Comentários aos Arts. 78 a 80. Lei Florestal – Uma análise após 10 anos
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21/09/2022
Pela Inclusão: os argumentos favoráveis à educação inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020
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16/08/2022
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. Parecer jurídico sobre “Análise do Decreto 10.502/2020 e a Política Nacional de Educação Especial: Avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico”.
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11/07/2022
BECHARA, Erika (et. al). A utilização de animais para fins de entretenimento.
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10/12/2021
Comentários Gerais do Comitê de Direitos das Pessoas com Deficiência
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23/09/2021
BECHARA, Erika. A criação e a regularização fundiária de unidades de conservação como instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente.
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17/06/2021
LOPES, Laís de Figueirêdo; STORTO, Paula; REICHER, Stella. Debates regulatórios: assembleias virtuais, tributação das doações e parcerias das organizações da sociedade civil com a Administração Pública durante a pandemia da COVID-19.
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08/04/2021
SZAZI, Eduardo (et. al. Org.). Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2020
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23/12/2020
BECHARA, Erika. O caráter punitivo da indenização por dano extrapatrimonial ambiental
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21/12/2020
GONÇALVES, Aline (Org.). Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
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25/11/2020
BECHARA, Erika. Competência para a fiscalização ambiental.
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29/10/2020
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. Parecer jurídico sobre a inconstitucionalidade do Decreto 10.502/2020
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17/07/2020
LOPES, Laís de Figueirêdo e FEMINELLA, Anna Paula. Política Nacional para Administração Pública e a Pessoa com Deficiência.
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26/06/2020
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios
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05/12/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo . Advocacy da Lei de Endowments: Diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
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18/11/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo . Implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014: novas lentes do Estado brasileiro para as parcerias com a sociedade civil organizada e a experiência de Belo Horizonte em doze passos.
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18/11/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo; STORTO, Paula; REICHER, Stella. Compliance no Terceiro Setor: os desafios atuais de conformidade nas Organizações da Sociedade Civil.
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05/11/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil
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05/11/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil
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05/10/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações.
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18/06/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. (Des) Cumprimento da Lei de Cotas nas Organizações da Sociedade Civil
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30/04/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo. Os avanços obtidos nas Parcerias com o Estado para as Organizações de Povos Indígenas a partir da nova Lei n. 13.019/2014; e STORTO, Paula Raccanello, liberdade de Associação de Organizações Indígenas no Brasil.
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12/12/2018
BECHARA, Erika. A proteção do bioma Mata Atlântica: evolução legislativa e jurisprudencial
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25/11/2018
REICHER, Stella. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o cenário nacional pós-ratificação e os desafios à sua implementação.
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08/11/2018
LOPES, Laís de Figueirêdo, AMADO, Fábio. A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014): um impulso à democracia e ao direito de participação social
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06/11/2018
LOPES, Laís de Figueirêdo . “Novo Regime Jurídico da Lei 13.109/2014 e do Decreto Federal 8.726/2016: construção, aproximações e diferenças das novas relações de fomento e de colaboração do Estado com Organizações da Sociedade Civil”.
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20/12/2017
BECHARA, Erika. “A crueldade contra os animais em manifestações culturais e esportiva”
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05/12/2017
LOPES, Laís de Figueirêdo. Resenha da obra de Eduardo Szazi “NGOS: Legitimate Subjects of International Law”.
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20/12/2016
LOPES, Laís de Figueirêdo (et al. Org). “Entenda o MROSC – MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL lei 13.019/2014”.
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29/10/2016
STORTO, Paula. “Questões de impacto federativo decorrentes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Lei nº 13.019/2014”.
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