SBSA Livros

29/10/2016

STORTO, Paula. “Questões de impacto federativo decorrentes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Lei nº 13.019/2014”.

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29/10/2016

LOPES, Laís de Figueirêdo. “Disposições gerais / Da igualdade e da não discriminação e cadastro-inclusão”; e REICHER, Stella. “ Do reconhecimento da igualdade perante a Lei, da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada”.

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20/12/2015

LOPES, Laís de Figueiredo (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no Governo Federal – 2011 a 2014

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25/11/2015

SZAZI, Eduardo. Passo a passo para o financiamento das Organizações da Sociedade Civil: Entendendo e aplicando a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.

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29/10/2015

SOUZA, Aline Gonçalves de. Empresas Sociais: Uma Abordagem Societária.

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29/10/2014

SZAZI, Eduardo. Guia das Melhores Práticas de Governança para Institutos e Fundações Empresariais

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28/10/2014

LOPES, Laís de Figueirêdo (et al.). “A interação entre Organizações da Sociedade Civil e Governo Federal: Colaboração nas Políticas Públicas e Aperfeiçoamentos Regulatórios Possíveis”.

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07/09/2014

STORTO, Paula. “Estudio Regional Sobre Marcos Regulatorios de La Sociedad Civil en América Latina”.

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29/10/2013

LOPES, Laís de Figueirêdo. “Nova concepção sobre pessoas com deficiência com base nos direitos humanos”.

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20/06/2013

BECHARA, Erika. Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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25/10/2013

STORTO, Paula. “A Incidência do Direito Público sobre as Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos”.

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01/12/2012

STORTO, Paula Raccanello.“Modernização do Sistema de Convênios entre a União e Entidades da Sociedade Civil” – Pensando o Direito

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28/11/2012

SZAZI, Eduardo. NGOs: Legitimate Subjects of International Law. Leiden University Press, Leiden

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31/10/2012

STORTO, Paula (et. al. Col.) “Roteiro do Terceiro Setor – Associações e Fundações – O que são, como instituir, administrar e prestar contas”.

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13/02/2012

SZAZI, Eduardo e PAES, José Eduardo Sabo. Terceiro Setor: Melhores Práticas Regulatórias Internacionais. Projecto, Brasília.

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29/10/2011

REICHER, Stella. “Diversidade Humana e Assimetrias: Uma releitura do Contrato Social sob a ótica das capacidades”

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30/09/2010

BECHARA, ERIKA – Circos, Animais, Crueldade e Inconstitucionalidade

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23/09/2009

BECHARA, Erika. “Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação – SNUC”

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10/09/2009

SZAZI, Eduardo. Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais. IBGC, São Paulo

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05/12/2007

LOPES, Laís de Figueirêdo. “Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Nova Ferramenta de Inclusão”

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22/10/2007

LOPES, Laís de Figuêiredo. “Pessoa com deficiência”.

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17/08/2006

SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor – Regulação no Brasil, Peirópolis, São Paulo

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22/10/2005

LOPES, Laís de Figueirêdo. “Isenção de Impostos”.

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10/10/2005

SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor – Temas Polêmicos vol. 2, Peirópolis, São Paulo

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02/07/2004

SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor – Temas Polêmicos vol. 1, Peirópolis, São Paulo

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02/04/2003

BECHARA, Erika. A proteção da fauna sob a ótica constitucional. Juarez de Oliveira, São Paulo

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20/12/2002

BECHARA, ERIKA – A ocupação irregular dos mananciais poderá levar à escassez da água?

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