O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – #MROSC – como ficou conhecida a Lei 13.019/2014 que trata das relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, é objeto do curso de extensão de 32 horas que está na sexta edição e será realizado agora no segundo semestre de 2021, às quartas-feiras das 14h às 18h, com início em 6 de outubro de 2021 e término em 24 de novembro de 2021.
A proposta do curso é trabalhar conceitos e práticas para a implementação do MROSC, abordando os textos normativos, questões polêmicas, casos concretos atuais e jurisprudências, para apoiar tanto o ponto de vista dos entes públicos, quanto das organizações da sociedade civil.
A facilitação de conteúdo é mediada por professores da área do direito com ampla experiência técnica, acadêmica e profissional no MROSC, incluindo três sócias de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Erika Bechara, Paula Storto e Laís de Figueirêdo Lopes.
Com a pandemia, o curso não será presencial mas será ao vivo com os mesmos professores pela plataforma de transmissão usada pela PUC/SP. O fato de ser online permitirá que os alunos de outras localidades, fora de São Paulo, participem sem custos de deslocamentos. Se você tiver interesse ou saiba alguém que possa ter, comente nesse post.
Segue o link com mais informações sobre o curso e a forma de inscrição: https://www.pucsp.br/…/elaboracao-e-gestao-de-parcerias…