A série Temas Polêmicos tem o objetivo de lançar luz sobre questões obscuras da regulação do terceiro setor no Brasil.
O primeiro volume pretende promover o debate sobre temas como os fundos patrimoniais, os termos de parceria como alternativa aos convênios, o conceito legal de público no Terceiro Setor, o tratamento fiscal dos programas de geração de renda, a exclusão de associados e o novo Código Civil, a imunidade a impostos das instituições de educação e as novas regras para o financiamento de projetos sociais após 11 de setembro.
A sócia da SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes é co-autora do artigo, publicado nesse livro, intitulado “O tratamento fiscal dos programas da geração de renda”.
LOPES, Laís de Figueirêdo; COSTA, Daniela Paes. O tratamento fiscal dos programas de geração de renda. In: SZAZI, Eduardo. (Org.). Terceiro Setor – Temas Polêmicos 1. 1ª ed. São Paulo: Peirópolis. 2004. v. 01. p. 67-91.
O conteúdo do artigo está disponível para download no link: https://sbsa.com.br/o-tratamento-fiscal-dos-programas-de-geracao-de-renda-3/ e pode ser consultado no canal da SBSA no aplicativo ISSUU: