O III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) reuniu em Brasília representantes do poder público, de organizações da sociedade civil (OSC) e especialistas com atuação no terceiro setor para debater o fortalecimento e a ampliação de parcerias entre governo e sociedade.
O encontro, que aconteceu nos últimos dias 31/07 a 02/08, celebrou os dez anos do MROSC (Lei nº13.019/2014) e promoveu mais de 20 painéis, mesas redondas, sessões de pesquisas e oficinas.
A iniciativa foi realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) em conjunto com o Conselho Nacional de Fomento e de Colaboração (CONFOCO), do qual nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes é atual vice-presidente.
Além de Laís, nossas sócias Paula Storto e Aline Souza, e nosso sócio Eduardo Szazi, palestraram neste seminário. emas como o balanço da agenda MROSC, agenda legislativa, o combate à criminalização burocrática, Reforma Tributária, os desafios para implementação de políticas públicas com Organizações Sociais (OS) e as relações entre governo e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) foram alguns dos assuntos debatidos por nossa equipe.
Na ocasião foi feita também homenagem a Diogo Sant’Ana, ex-membro da Secretaria-Geral e importante articulador do terceiro setor, em especial junto aos movimentos de trabalhadores de materiais recicláveis, falecido em 2020.
Confira, no carrossel de imagens, registros da participação dos sócios de SBSA Advogados no evento.
Veja também a íntegra deste seminário, disponível no canal do YouTube da Secretaria-Geral da Presidência da República: https://www.youtube.com/@SGPR/featured