Nossos sócios Eduardo Szazi e Aline Souza conversaram com o jornal Valor Econômico sobre levantamento realizado pelo SBSA Advogados e pela Febrafite que analisa o ITCMD, imposto sobre heranças e doações, e os impactos da reforma tributária.
O estudo aponta que, atualmente, há diferentes alíquotas do ITCMD praticadas no país, uma vez que os Estados têm autonomia para regular o tributo e apenas poucas unidades federativas seguem o teto de 8% definido pelo Senado Federal.
Para os advogados, uma das razões para a baixa tributação sobre a transferência patrimonial no Brasil é o seu “custo político”, na medida em que ela é facilmente percebida pelos contribuintes.
Em sua análise para o jornal, Aline destacou uma novidade sobre o ITCMD que impacta Organizações da Sociedade Civil (OSC). A reforma tributária traz a possibilidade de isenção do tributo sobre as transmissões e doações para instituições sem fins lucrativos e com finalidade de relevância pública e social.
“É uma vitória para resolver a discrepância de tributar filantropia. A filantropia brasileira tem potencial para crescer muito mais, mas enfrenta atualmente, como obstáculo, o sistema tributário brasileiro”, declarou nossa sócia.
A advogada comentou, ainda, a mudança no ITCMD no texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados, e que se refere à cobrança do imposto sobre heranças e doações do exterior, tema que impacta tanto Estado quanto contribuintes.
Confira a íntegra da análise de nossos sócios, em matéria disponível no site do Valor: https://valor.globo.com/…/taxacao-a-patrimonio-cresce-e…
#paratodosverem Ao fundo imagens de notas de R$100. Em primeiro plano, alinhadas à direita, estão as fotos em preto e branco de Eduardo, homem branco, calvo e de barba grisalha, e Aline, mulher jovem de cabelos médios ondulados.
