Eduardo Szazi e Laís de Figueirêdo Lopes estiveram em Brasília para um encontro que debateu, junto a representantes dos poderes Executivo e Legislativo, a proposta da Reforma Tributária e seus impactos no Terceiro Setor no Brasil.
O encontro, realizado no Ministério da Fazenda no último dia 15/05, reuniu membros da Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, uma coalizão de organizações, da qual nosso escritório é parte, criada para assegurar que o Terceiro Setor possa contribuir na construção e consolidação de um ambiente jurídico, legislativo e institucional favorável e com os recursos necessários para fomentar o melhor exercício de suas atividades. A Aliança foi recebida por Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária (SERT), Daniel Loria, Diretor da mesma Secretaria, e integrantes de suas equipes.
A reunião abordou temas como a não tributação de doações para Organizações da Sociedade Civil (OSC), regras para imunidade do IBS/CBS, incentivos a boas práticas, combate a desvios, profissionalização do Terceiro Setor e defesa da liberdade de associação. O grupo fez propostas para alteração do PL de regulamentação da Reforma.
Ao lado de nossos sócios, estiveram neste debate as instituições e profissionais GIFE, Cassio França, Fernando do Amaral Nogueira (ABCR), Abong – Democracia, Direitos e Bens Comuns, Franklin Lacerda, MSc., APF – Associação Paulista de Fundações, Instituto Beja, Celia Cruz, PLKC Advogados, Priscila Pasqualin, Mattos Filho,, Rodrigo Nako, todos também integrantes da Aliança.
Ainda durante a visita a Brasília, Laís participou de conversa com Igor Ferrer, Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil, Aldiza Soares da Silva, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) e Maria Victoria Hernandez, Assessora Especial do Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, com parte do grupo para tratar das propostas. Eduardo esteve no Congresso Nacional também para dialogar sobre o tema.
Confira, no carrossel de imagens, alguns dos registros dessas agendas.
