Eduardo Szazi aborda, em seu novo artigo, medidas impostas pelo governo federal a empresas que utilizam incentivos fiscais e as mudanças que podem afetar o financiamento fiscal de PD&I e organizações da sociedade civil.
Publicado pelo JOTA no último dia 01/11, o artigo destaca a Emenda Constitucional 109 e reputa a origem ao cerco à ela, evidenciando dois artigos.
“Todas essas medidas criam um emaranhado que pode afetar, em muito, o financiamento de ICTs e de organizações da sociedade civil que recebem recursos com apoio em incentivos fiscais aos seus patrocinadores. E as próprias entidades, já que suas isenções estão condicionadas ao cumprimento de todas as exigências mencionadas”, aponta nosso sócio.
Leia a íntegra deste artigo: https://www.jota.info/…/governo-impoe-um-cerco-aos…
#paratodosverem Ao fundo foto colorida do Ministério da Fazenda. Em primeiro plano, no canto inferior esquerdo e em moldura circular, foto em preto e branco de Eduardo.