Nosso sócio Eduardo Szazi e Fernando Nogueira , diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) em novo artigo publicado pelo Nexo Políticas Públicas (Nexo Jornal), analisam a Emenda 22 ao PLP 108/2024 e a desconcentração de renda, relacionando a tributação de heranças com a filantropia no Brasil.
Os autores destacam que a concentração de riquezas aumentou 16,8% no Brasil nos últimos 15 anos, segundo estudo do banco UBS – o Global Wealth Report 2024 e que o país possui hoje cerca de 464 mil pessoas milionárias (com patrimônio igual ou superior a US$ 1 milhão). Ressaltam ainda que, embora muito se fale sobre as mazelas causadas por tal cenário, pouco se trata sobre formas de desconcentração de renda, o que pode contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.
“Por isso, merece atenção o PLP 108/2024 que, aprovado na Câmara, tramita no Senado e regulamenta em nível nacional o ITCMD, um imposto estadual que incide sobre heranças e doações. O projeto recebeu diversas emendas de senadores, dentre as quais a Emenda 22, que visa ofertar um importante estímulo à desconcentração de renda”, afirmam Eduardo e Fernando.
Acesse o artigo na íntegra: https://pp.nexojornal.com.br/…/a-emenda-22-ao-plp-108…