As sócias de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, com nossos advogados Vinícius
Fidelis e Marcela Matos, elaboraram o artigo intitulado “Desinstitucionalização, Deficiência e Interseccionalidade – Considerações sob a Ótica do Direito Internacional dos Direitos Humano”, publicado na Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Este artigo aborda a transição das práticas de institucionalização para modelos de cuidado baseados na comunidade, destacando a importância da inclusão social e do respeito aos direitos humanos das pessoas com deficiência. Analisa marcos legais como a Lei da Reforma Psiquiátrica (2001) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2009). O texto enfatiza a necessidade de apoiar a vida independente e combater práticas coercitivas e estigmatizantes que violam direitos e ressalta a importância de considerar a interseccionalidade, incluindo aspectos como gênero, na formulação de políticas públicas neste campo.
REICHER, Stella; LOPES, Laís de Figueirêdo; FIDELIS, Vinícius; MATOS, Marcela Galdino. “Desinstitucionalização, Deficiência e Interseccionalidade – Considerações sob a Ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos”. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O artigo está listado na edição de junho de 2024, volume 5, número 2, páginas 109-138.
Para ler o conteúdo completo acesse o site da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no link: https://ojs.defensoria.sp.def.br/index.php/RDPSP.
O conteúdo do artigo está disponível para download através do nosso link: https://sbsa.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Desinstitucionalizacao-Deficiencia-e-Interseccionalidade-%E2%80%93-Consideracoes-sob-a-Otica-do-Direito-Internacional-dos-Direitos-Humanos.pdf.