O termo em inglês grantmaking, embora sem tradução exata para o português, pode ser explicado como uma estratégia de atuação da filantropia para o Investimento Social Privado (ISP) por meio de doações a projetos já existentes ou novas iniciativas.
Assim, a prática do grantmaking consiste no repasse estruturado de recursos financeiros a atividades de interesse público, sejam elas causas, projetos sociais e ambientais, ações de advocacy ou mesmo o desenvolvimento institucional de Organizações da Sociedade Civil (OSC).
O grantmaking tem se popularizado no Brasil, inclusive com crescente atenção e interesse de financiadores, nacionais e estrangeiros, interessados em apoiar nossas iniciativas do terceiro setor. O “Movimento por uma Cultura de Doação” já é uma realidade no nosso país e cada vez mais vem aglutinando adeptos e conteúdos relevantes para estimular que as doações aconteçam.
Para impulsionar esses aportes, e fornecer informações qualificadas para quem quer investir recursos na sociedade civil organizada no Brasil, as sócias de SBSA Advogados Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Raccanello Storto e Stella Reicher, em parceria com o International Center for Not-Profit Law (ICNL), atualiza um “Country Note”, relatório em inglês sobre as formas e titulações das OSC, aspectos tributários e outros temas relevantes da legislação brasileira.
“Este relatório tem a mesma estrutura para apresentar a legislação de cada país e permite comparabilidade das regras nacionais. É uma ferramenta interessante para quem quer investir na sociedade civil mundo afora e acaba servindo como um parâmetro de estudo comparado”, diz Laís.
O documento está disponível de forma gratuita no site do “Council on Fundations” (COF), associação sem fins lucrativos com 75 anos de história e que apoia e orienta mais de 850 organizações filantrópicas nos Estados Unidos e em todo o mundo.
Acesse o site do conselho e confira o documento produzido por nosso escritório: https://cof.org/content/nonprofit-law-brazil
Atualizações serão realizadas ainda em 2024, sobre as mais recentes mudanças no ordenamento jurídico vigente.
Para mais informações sobre grantmaking, acesse a plataforma GrantLab, iniciativa do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE): https://grantlab.gife.org.br
#paratodosverem Ao fundo, foto colorida de mãos esticadas umas sobre as outras. Em primeiro plano, alinhadas na parte inferior da imagem, estão fotos em preto e branco dos rostos de Laís, Paula e Stella.