A OAB-SP sedia nesta quinta-feira, 04/05, o lançamento do livro “Pela inclusão – argumentos favoráveis à Educação Inclusiva e pela inconstitucionalidade do Decreto nº 10.502/2020” e o debate “Educação Inclusiva: direito de todos”. No último mês de setembro, a obra foi lançada em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Produzido pela Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, o livro reúne artigos de especialistas que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a (in)constitucionalidade do Decreto 10.502/2020, que instituiu a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)”. Essa política revogada em janeiro de 2023 propunha incentivar escolas segregadas para crianças e adolescentes com deficiência.
Nossas sócias Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher estão entre as coautoras do compilado. Laís será uma das participantes do debate sobre educação inclusiva, que terá como convidada especial a deputada estadual Andrea Werner. “O livro reúne argumentos que partem da mesma premissa intransponível: educação inclusiva é preceito constitucional do qual não podemos abrir mão”, afirma Laís.
O evento, realizado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP em parceria com a Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, acontecerá no auditório da OAB-SP, no Centro da capital, das 9h às 12h.
#paratodosverem Carrossel de duas imagens. Na primeira, fundo fundo azul. Em primeira análise, estão informações sobre o debate e lançamento do livro. Alinhado à esquerda, estão a foto de nossa sócia Laís Lopes, a capa do livro “Pela Inclusão” e o logo do escritório SBSA. Na segunda, estão mais informações sobre o lançamento e a foto quatorze pessoas que participaram.
