Erika Bechara em novo artigo publicado pelo Conjur, aborda a responsabilização pessoal dos membros da governança de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), tema complexo e que depende das atribuições estatutárias de cada órgão, bem como da participação concreta de seus membros no ato lesivo a terceiros.
Nossa sócia explica que a definição de governança nas entidades pode ser enxuta ou mais robusta e orienta sobre a necessidade de delimitar o âmbito de responsabilidade das diferentes instâncias e poderes da estrutura organizacional, objetivando evitar extrapolações.
“Então, até que ponto os membros da governança de uma associação ou fundação podem ser responsabilizados pessoalmente? Para sabê-lo, necessário destacar a separação entre a personalidade jurídica da associação/ fundação e a de seus membros, e distinguir os atos de regular gestão dos atos praticados com abuso ou excesso de poder”, alerta Erika.
Acesse a íntegra do artigo: https://sbsa.com.br/…/Responsabilidade-pessoal-dos…
#paratodosverem Fundo branco com círculos amarelos em diferentes tamanhos. Em primeiro plano e no canto superior direito, moldura circular com foto colorida de Erika.