Paula Storto em novo artigo publicado pelo Congresso em Foco, aborda a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), sua relevância no cenário brasileiro, a proposta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024 e os avanços necessários para que o esporte tenha recursos e a estrutura necessários para prosperar.
Nossa sócia reflete sobre a importância da LIE, um dos exemplos mais bem-sucedidos da utilização estratégica de incentivos fiscais no Brasil, mas que ainda padece por ser quinquenal, precisando ser renovada a cada 5 anos, impermanência que traz insegurança para os investimentos.
O PLP 234/2024, que hoje tramita na Câmara dos Deputados é uma resposta a esse cenário, buscando garantir a permanência da lei, principal política pública de fomento ao esporte, bem como aumento dos recursos ao setor de 2% para 3% e sua não concorrência com outras leis de incentivo.
Publicado em 23/06, Dia Nacional do Esporte e Dia Olímpico, o artigo de Paula afirma o poder de transformação social do esporte e reforça a importância de debates sobre a Lei de Incentivo ao Esporte entre os atores envolvidos, de organizações esportivas até cidadãos comuns, tendo em vista que “o fortalecimento da LIE não só será benéfico para o esporte, mas para a construção de uma sociedade menos desigual, mais engajada e participativa”.
Acesse a íntegra do artigo: https://www.congressoemfoco.com.br/…/lei-de-incentivo…