Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes esteve no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 16/08, para o lançamento do livro “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, do qual é uma das coautoras.
Dividida em três volumes, a publicação é uma coletânea que traz 90 artigos sobre temas ligados à inclusão, entre eles texto de autoria de Laís e de nossa também sócia Stella Reicher. O Parecer Jurídico publicado, elaborado pelas sócias, trata da análise do Decreto nº 10.502/2020, que buscava instituir uma nova Política Nacional de Educação Especial. A avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico sistematiza a legislação nacional e do sistema internacional de direitos humanos incidente.
O tema é objeto de litigância estratégica no Supremo Tribunal Federal (ADI 6590), que o escritório participa juntamente com o Instituto Alana e diversas organizações da sociedade civil reunidas na Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva.
A obra lançada no STJ é organizada por João Pedro Leite Barros, Igor Lima da Cruz Gomes e Leonardo Rocha de Almeida. Os três volumes do livro tem prefácio da ministra Nancy Andrighi, que esteve presente na solenidade.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, o ministro Moura Ribeiro e a ministra Isabel Galloti também prestigiaram o evento. Além deles, o ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª. região, e que é um dos coautores do livro, também compareceram ao lançamento da obra.
O Espaço Cultural do STJ contou, ainda, com as presenças de Maria Aparecida Gugel, membro do Ministério Público do Trabalho, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, da Rede In, e Patrícia Almeida, do movimento Eu Me Protejo.
Para mais informações sobre o livro, acesse o site da Editora Foco, responsável pela publicação: https://www.editorafoco.com.br/
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