Laís de Figueirêdo Lopes participa, no próximo dia 01/03, do encontro virtual “Diálogo com Ministério da Saúde sobre incentivo fiscal do Pronas e Pronon”, debate organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.
Neste encontro, a sócia de SBSA Advogados, que é também presidente da referida comissão, estará ao lado de Flávia Regina de Souza, Kathleen Machado, Igor Ferrer, Daiany França Saldanha e Thelma Alves de Oliveira para debater o processo de atualização das normas do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
No último dia 16/02, o Ministério da Saúde abriu consulta pública para revisão das normas que compõem ambos os programas. Entre os objetivos dessa iniciativa estão simplificar e inovar processos de gestão e governança e ampliar a eficácia na aplicação de recursos e na oferta de ações e serviços de saúde pela sociedade civil, em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os (as) Interessados(as) em colaborar com esta consulta pública podem enviar suas contribuições via plataforma Participa + Brasil (https://l1nk.dev/Mf19w) até o dia 15/03.
As inscrições para participar do evento virtual e acompanhar este debate estão abertas. Acesse o link e saiba mais: https://mla.bs/16614936
#paratodosverem Arte com fundo quadriculado em azul marinho traz ilustrações de duas mãos humanas que compartilham uma dobradura em formato de coração. A imagem é composta ainda de outros elementos gráficos, como semicírculo branco e retângulos azuis e vermelhos.