Laís de Figueirêdo Lopes integrou o webinar “Regulamentação do CEBAS: Decreto n° 11.791/2023 na perspectiva do MEC – Ministério da Educação”, realizado dia 05/02. O encontro virtual foi promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, da qual Laís é presidente.
O webinar contou com a participação de Alexandre Augusto Silva, Coordenador-Geral de Certificações da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Janaína Pereira, coordenadora do Núcleo de Desburocratização de Certificações da Comissão e Beatriz Amâncio Arruda, também integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP.
O encontro permitiu a todos tirar dúvidas sobre o Decreto e a portaria setorial da educação que ainda não foi publicada, tendo sido um momento relevante também de apresentar sugestões para melhorias no procedimento de obtenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) na área de educação.
Confira a íntegra deste evento, disponível no canal Cultural OAB no YouTube: https://lnkd.in/dgsE_nHn
#paratodosverem Ao fundo, ilustração quadriculada em branco e linhas cinzas, com figuras geométricas em azul, vermelho e preto. Em primeiro plano, no canto superior direito, está moldura em círculo com foto em preto e branco de Laís.