Janaína Rodrigues discute, em seu mais novo artigo, a Lei nº 15.001/2024 e as mudanças a partir dela, que reforçam a transparência e o controle social sobre as políticas educacionais.
Publicado pelo Congresso em Foco, o artigo de nossa sócia destaca que a nova legislação é um marco para gestão democrática na educação do Brasil, e busca corrigir a percepção de falta de transparência no uso dos recursos públicos na sociedade.
“As organizações como comunitárias, confessionais ou com CEBAS, ainda que esteja pendente de regulamentação da matéria pelo Executivo Federal, necessitarão disponibilizar, em meio eletrônico, informações acessíveis e detalhadas sobre os recursos recebidos e os resultados alcançados. Para as instituições beneficentes, a divulgação de informações sobre a certificação CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) e os critérios utilizados para a concessão de bolsas de estudo também será obrigatória”, aponta Janaína.
Acesse a íntegra do artigo: https://congressoemfoco.uol.com.br/…/um-novo-capitulo…/
#paratodosverem Ao fundo foto colorida de uma sala de aula. Em primeiro plano, no canto inferior esquerdo e em moldura circular, foto em preto e branco de Janaína.