Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes participa hoje, às 18h, de webinar organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor – OAB SP e pela Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP para debater a nova IN SECULT/MTUR, de 08 de fevereiro de 2022.
Intitulado “IN SECULT/MTUR: debates sobre seus reflexos para a Cultura nos 100 anos da Semana de 22”, o evento será presidido por nossa sócia e por José Mauricio Fitiipaldi, presidentes das duas Comissões organizadoras.
Na pauta do debate, estão as recentes alterações na regulamentação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e seus impactos para o campo cultural, em meio ao centenário da Semana do 22. Será feita uma análise da nova instrução normativa, que pormenoriza e acrescenta novas regras às alterações trazidas pelo Decreto 10.755, de 26 de julho de 2021, modificando a Lei Rouanet. As alterações trazidas pela norma causam impacto financeiro e de gestão nos projetos culturais e em cachês artísticos, além de outros reflexos que serão abordados no webinar.
Participam do webinar como palestrantes a advogada Aline Akemi Freitas, o diretor do Instituto Cultura e Democracia Guilherme Varella, a Secretária Municipal de Cultura de São Paulo, Aline Torres, e o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.