O Seminário virtual sobre “Liberdade de Associação no Direito – experiências de ensino, pesquisa e extensão”, ocorrerá via zoom, promovido pelo NEATS da PUC/SP, com transmissão pelas redes sociais da TVPUC, no dia 27 de outubro de 2020, das 16h00 às 19h00. O evento acontece como etapa final do projeto “Liberdade de Associação na Universidade”, que se propôs a contribuir para ampliar a promoção do estudo do direito da liberdade de associação e das organizações da sociedade civil na formação dos estudantes de Direito. Na ocasião, professores que coordenam iniciativas de ensino, pesquisa e extensão nesta temática, em diferentes Faculdades de Direito do país, trarão suas perspectivas sobre os desafios e oportunidades da inserção do assunto na graduação em Direito. Será realizado também o lançamento do material prático em formato de “pílulas de conhecimento”, que visa oferecer à comunidade acadêmica em geral, dinâmicas para introduzir discussões relativas ao Direito das Organizações da Sociedade Civil nas disciplinas já existentes.
Estão confirmadas as participações de JOCELYN NIEVA (Assessora Legal do ICNL para América Latina e Caribe); VIDAL SERRANO (Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP); PAULA STORTO (Professora do COGEAE-PUC-SP e pesquisadora do NEATS/PUC-SP); LAIS DE FIGUEIRÊDO LOPES (Professora do COGEAE-PUC-SP e pesquisadora do NEATS/PUC-SP); ÉRIKA BECHARA (Professora na Faculdade de Direito da PUC-SP); MARIA TERESA DIAS (Professora na Faculdade de Direito da UFMG); TARSO VIOLIN (Professor na Faculdade de Direito da UFPR); ALINE GONÇALVES DE SOUZA (Pesquisadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Faculdade de Direito da FGV/SP); JULIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS (Pesquisador do NEPATS – Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor UCB/DF).
A iniciativa é desenvolvida Paula Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, pesquisadoras do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor – NEATS, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Administração da PUC/SP desde 2001, professoras de cursos de pós-graduação e de extensão do COGEAE-PUC/SP e sócias de SBSA Advogados. O projeto foi elaborado a partir de edital público lançado pelo International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), organização internacional que atua com a regulação de organizações da sociedade civil, filantropia e liberdade de associação em mais de 100 países, e tem o apoio da Swedish International Development Agency (SIDA).