O uso de linguagem simples em documentos jurídicos é muito importante para apoiar na compreensão e acesso a direitos. Por isso, nós do SBSA Advogados temos buscado implementar cada vez mais aspectos da metodologia de Linguagem Simples em nossa atuação.
A adoção desse movimento e técnica de linguagem vem ganhando mais força globalmente, como é exemplo o lançamento do ISO 24495-1 Plain Language (Linguagem Simples). O guia foi recentemente disponibilizado pela renomada International Organization for Standardization (ISO) para auxiliar a produção de documentos que utilizem uma linguagem compreensível aos seus leitores.
Na área jurídica, isso se reflete na elaboração de contratos, estatutos e demais acordos e negociações. É importante que a linguagem contribua para uma melhor compreensão por todas as pessoas, seja as que já estão acostumadas com as questões técnicas jurídicas e aquelas que não tem um contato tão próximo, mas são afetadas por esses documentos.
Aline Souza, sócia de SBSA Advogados, é entusiasta no assunto e coordena o projeto “Contratos Justos na Amazônia”. A iniciativa se baseia no uso da linguagem simples, entre outras ferramentas, para desenvolver uma metodologia que estabeleça relações contratuais mais justas entre comunidades locais da Amazônia Legal, empresas privadas e investidores.
“Um papel fundamental no acesso a direitos é a possibilidade de compreender os temas jurídicos que nos impactam, seja por meio das leis ou dos contratos. Sob o jargão ‘só é justo se der para entender’ acreditamos que esse movimento e técnica de linguagem são muito importantes para apoiar na redução de assimetrias contratuais”, declara nossa sócia.
Aline reforça que esse tipo de compromisso favorece também quem se considera especialista em questões técnicas jurídicas. “Vivemos em um mundo com disputa por nossa atenção. Ao escrevermos ‘sem rodeios’, aumentamos a nossa chance de sermos compreendidos em nossos pedidos”, complementa a advogada.
A equipe do escritório SBSA participou de um Oficina sobre Linguagem Simples com a jornalista Heloísa Fisher, do @comunicasimples, em 2022 e segue dedicada no aprimoramento desse tema.
Confira, no carrossel de imagens, mais informações sobre Linguagem Simples.
