No próximo dia 28 de março, o Relator Especial da ONU para liberdade de reunião pacífica e associação, sr. Clément Voule, chega ao Brasil para uma visita de monitoramento. Antes, quer reunir casos, sugestões e boas práticas relacionadas a situação do exercício desses direitos em nosso país.
Por incentivo da International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), organização internacional parceira de SBSA Advogados, o escritório contribuirá com este levantamento, compartilhando sua expertise e recomendações relacionadas à temática em questão.
Convidamos nossos(as) clientes, parceiros(as) e amigos(as) a também integrarem esta iniciativa, colaborando com relatos de práticas já estabelecidas ou mesmo sugerindo novas propostas, estando estas atreladas a um os mais dentre os seguintes temas:
• Boas práticas em relação ao exercício dos direitos à liberdade de reunião pacífica e associação;
• Desafios ao exercer o direito à liberdade de reunião pacífica e associação, inclusive durante a pandemia de COVID-19;
• Questões mais emergenciais, que estejam afetando o direito à liberdade de reunião pacífica e associação, para discutir ou buscar esclarecimentos com o governo.
Estamos à disposição para conversar e apoiar, se necessário for, as contribuições que devem ser redigidas em inglês ou espanhol e enviadas para os e-mails [email protected] e [email protected] até o dia 20/03/22, conforme comunicado oficial da ONU https://lnkd.in/dWeghUTa
As informações obtidas nesta consulta prévia e durante a visita da ONU ao Brasil serão sistematizadas em relatório completo sobre a missão que será apresentado na 53ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (HRC), em junho de 2023.
Faça parte desta iniciativa!
#paratodosverem arte com foto de um plenário vazio como imagem de fundo, em destaque está citação à visita do Relator Especial da ONU ao Brasil e, no canto inferior direito do quadro, está o logo de nosso escritório em amarelo.