Nossa advogada Camila Gbur e nossa sócia Stella Reicher analisaram, em artigo publicado no CONJUR, a alteração na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e a inclusão pioneira dos aspectos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme determinação da Portaria MTE nº 1.449/2024.
O artigo destacou que as Normas Regulamentadoras (NRs), instituídas pela Portaria nº 3.214/1978, estabelecem direitos e deveres para empregadores e trabalhadores, promovendo ambientes de trabalho mais seguros e prevenindo doenças psicossociais e acidentes laborais.
Camila e Stella explicaram que os riscos psicossociais abrangem fatores que impactam a saúde mental dos trabalhadores, como sobrecarga de trabalho, burnout, assédio moral e sexual, estresse e violência.
GBUR, Camila; REICHER, Stella. Saúde mental no centro das discussões trabalhistas. Consultor Jurídico – CONJUR, 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-30/saude-mental-no-centro-das-relacoes-de-trabalho-entenda-a-alteracao-na-norma-regulamentadora-no-1/?fbclid=IwY2xjawIJprRleHRuA2FlbQIxMAABHanZUoR9PyQK4kGgiGlsfehI5tuBDCIpPLUlBwkGqpuez7RJivg6L1vPng_aem_Z2felyVBewfHZb68FFFk5A
Leia o artigo na íntegra e aprofunde-se no tema: https://www.conjur.com.br/…/saude-mental-no-centro-das…/ ou acesse através do nosso link https://sbsa.com.br/wp-content/uploads/2025/01/Saude-mental-no-centro-das-relacoes-de-trabalho-a-alteracao-na-Norma-Regulamentadora-no-1.pdf