O ano de 2023 foi de muito trabalho e realizações para a equipe de SBSA Advogados.
Acompanhamos de perto a evolução de pautas relevantes ao Terceiro Setor, como a implementação da Agenda Regulatória das Organizações da Sociedade Civil (OSC), discutida por Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto em encontro em Brasília. Ainda na capital federal, Laís defendeu a educação inclusiva em audiência pública no Senado.
Neste 2023, nossas sócias foram também nomeadas integrantes do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, o Confoco, onde Laís assumiu a vice-presidência e Paula foi empossada como conselheira suplente.
Na área dos Direitos Humanos, participamos de prestigiados eventos internacionais. Stella Reicher esteve na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP16), realizada na sede da ONU, em Nova York, e acompanhou a Conferência Internacional do Grupo de Trabalho, Deficiência, Equidade e Justiça do Civil20 (C20), que aconteceu em Nova Delhi, na Índia.
Nossa equipe produziu inúmeros artigos, pareceres e estudos. Um dos destaques foi a análise e compilação das normas que regem o funcionamento de entidades privadas sem fins lucrativos em 35 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O estudo realizado para o International Center for Not-for-Profit Law (ICNL) foi liderado por Eduardo Szazi e fundamentou projeto de membro do Comitê Jurídico Interamericano (CJI) que debate a declaração de 12 princípios interamericanos para proteção das entidades sem fins lucrativos.
Confira, no carrossel de imagens, registros destas iniciativas.
