Na área de Direito Ambiental e ESG, um dos destaques de 2023 é o projeto “Contratos Justos na Amazônia”, coordenado por Aline Souza. A iniciativa se baseia no uso da linguagem simples, entre outras ferramentas, para desenvolver uma metodologia que estabeleça relações contratuais mais justas entre comunidades locais da Amazônia Legal, empresas privadas e investidores.
O lançamento do ISO 24495-1 Plain Language (Linguagem Simples), também em 2023, foi um marco importante que fortaleceu não apenas o projeto liderado por Aline, como legitimou a adoção desta linguagem para ampliar a compreensão e o acesso a direitos.
Por falar em acesso, em 2023 a Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais (Lei nº 9.605/1998) celebrou 25 anos de existência. Em seminário promovido pela OAB SP, Erika Bechara destacou essa legislação, considerada um marco na proteção do meio ambiente no Brasil. O tema também é abordado no livro “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, obra da qual nossa sócia participou com artigo sobre “Embargo sancionatório, Embargo acautelatório e Embargo remoto”.
Por mais um ano, Erika ajudou a difundir o Direito Ambiental em instituições de ensino superior e esteve à frente de diversas aulas e cursos, como a especialização “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade”, oferecida pela PUC-SP, e o curso de Liderança ESG da Legal Ethics Compliance (LEC).
Ao longo de 2023, nossas sócias promoveram também o Direito Ambiental em eventos presenciais e webinars, nacionais e internacionais. Aline Souza esteve em Londres como palestrante do encontro anual da Aliança Global de Advogados de Impacto (GAIL), grupo do qual a advogada integra o conselho na América Latina.
Com sua participação no GAIL, Aline passou a representar o grupo internacional no Comitê de Economia de Impacto, do qual tornou-se membro no último mês de outubro. O comitê é órgão consultivo da Estratégia Nacional de Economia de Impacto (ENIMPACTO).
