Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes, atual presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, é autora do texto de apresentação do novo “Relatório do Grupo de Trabalho (GT) sobre Remuneração de Dirigentes no Terceiro Setor”.
O documento, foi publicado em abril de 2024, ressaltando a importância do reconhecimento e valorização da profissionalização dentro das organizações sem fins lucrativos e propõe diretrizes para uma nova lei sobre o tema. Além do Brasil, o relatório reúne informações sobre remuneração de profissionais do Terceiro Setor de outros cinco países: Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Argentina e Chile.
Em seu texto, Laís afirma que remunerar os dirigentes de organizações sem fins lucrativos é uma maneira de reconhecer seus esforços de forma justa, uma vez que estes administram entidades e prestam serviços profissionais, assumindo um volume significativo de trabalho.
A advogada destaca, ainda, que a remuneração guiada por valores de mercado é um ponto crucial para reter talentos no Terceiro Setor. “A legislação não pode ser um entrave, engessando a política remuneratória das entidades”, declara Laís em trecho do texto. “O ordenamento jurídico deve ser aprimorado para que as organizações alcancem um novo patamar de profissionalização, estruturação e governança, à altura da sociedade brasileira”, completa.
“Precisamos dos melhores gestores à frente das organizações que lutam por direitos, que criam tecnologias e inovação, que criticam o que precisa ser transformado e apresentam alternativas, que doam para organizações, projetos e pessoas em vulnerabilidade social, que enfrentam graves desigualdades econômicas, sociais e ambientais, e que executam ações em diversas áreas de interesse público tão relevantes para nosso país”, finaliza nossa sócia.
LOPES, Laís de Figueirêdo. Remuneração de dirigentes: Por uma nova lei à altura da sociedade civil brasileira. Migalhas. São Paulo. 10.abr.2024. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/405076/remuneracao-de-dirigentes-por-nova-lei-a-altura-da-sociedade-civil
Leia na íntegra o artigo publicado no Migalhas através do link: https://www.migalhas.com.br/depeso/405076/remuneracao-de-dirigentes-por-nova-lei-a-altura-da-sociedade-civil disponível para download em nosso site https://sbsa.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Remuneracao-de-dirigentes-Por-uma-nova-lei-a-altura-da-sociedade-civil-brasileira.pdf