A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, é Conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2020/2022). Nesta condição, foi relatora junto com o Conselheiro Marcos Fuchs, de um processo sobre o atendimento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos pelas defensorias públicas e sugestões para tratamento do tema no Estado de São Paulo.
O relatório apresentado sistematizada e qualifica quais são os tipos de entidades privadas sem fins lucrativos que necessitam de atendimento do órgão dentro do universo total existente no Brasil e apresenta um levantamento do “estado da arte” do que existe de atendimento às pessoas jurídicas sem fins lucrativos pelas Defensorias Públicas nos estados brasileiros.
Além de pesquisa ativa, consta a sistematização de respostas das Defensorias Públicas Estaduais de todo o país a pedidos de acesso a informação formulados com questionamentos sobre a existência de atos normativos, protocolos ou manuais de orientação que disciplinem a assistência jurídica atualmente prestada às chamadas entidades do Terceiro Setor.
O trabalho de pesquisa relatado foi realizado como apoio de Beatriz Eufrasio de Paula e Aline Gonçalves de Souza, integrantes da equipe de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados.
Para ler o relatório completo acesso o link no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: https://www.defensoria.sp.def.br/documents/20122/771fcf42-cda9-b799-0bd7-1fa701534bae, ou através do nosso site: https://sbsa.com.br/relatorio-atendimento-pj/.