Em seu novo artigo, nossa sócia Erika Bechara, e as advogadas Beatriz de Oliveira Moraes e Leila Giovana Izidoro, abordam a proteção de dados pessoais no uso de imagens por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e o delicado equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo.
Em seu cotidiano, as OSCs realizam oficinas e cursos de formação, promovem campanhas e eventos, entre diversas ações que envolvem a captura e uso de imagens de terceiros. O ensaio elaborado pela equipe de SBSA Advogados apresenta alguns cuidados que devem ser tomados pelas OSCs quando da divulgação da imagem e voz das pessoas impactadas por suas ações, para que não ocorram violações ao direito de personalidade e à proteção de dados pessoais.
O artigo destaca ainda que, ao analisar as possíveis relações existentes entre uma organização e um titular de dados, e compreendendo que grande parte das imagens será coletada como resultado das ações promovidas pelas OSCs, e não como objetivo principal da operação, o consentimento se apresenta como base legal mais adequada e para o tratamento desses dados.
BECHARA, Erika; MORAES, Beatriz de Oliveira; IZIDORO, Leila Giovana. Proteção de dados pessoais no uso de imagens por organizações da sociedade civil. Migalhas. São Paulo. 26 set 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/394075/protecao-de-dados-pessoais-no-uso-de-imagem-e-voz
Confira a íntegra deste artigo no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/394075/protecao-de-dados-pessoais-no-uso-de-imagem-e-voz , ou através do nosso site, https://sbsa.com.br/protecao-de-dados-pessoais-no-uso-de-imagem-e-voz-por-organizacoes-da-sociedade-civil-2/
#paratodosverem Ao fundo, foto colorida de uma mulher branca que toca um cadeado virtual. Em primeiro plano, Na parte inferior da imagem, estão fotos de Erika, Beatriz e Leila, na ordem da esquerda para a direita.