Vidal Serrano Nunes Jr., Diretor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/SP e Procurador de Justiça do Ministério Público, recebeu hoje na PUC/SP Jocelyn Nieva, Assessora Especial responsável pela América Latina e Caribe do International Center for Not-for-Profit Law, Laís de Figueirêdo Lopes e Beatriz Eufrásio de Paula, respectivamente sócia e estagiária de SBSA Advogados. O International Center for Not-for-Profit Law (ICNL) é uma organização internacional criada em 1992 com sede em Washington DC e que atua na regulação do campo das entidades sem fins lucrativos, participação social e filantropia em mais de cem países.
A reunião com a Diretoria da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo teve por objetivo apresentar de forma mais pormenorizada o projeto “Liberdade de Associação na Universidade” e encaminhar o Protocolo de Intenções entre as partes. O Projeto selecionado no edital público GLOBAL EDUCATION INITIATIVE GRANTS convocado pela ICNL em 2018 visa contribuir para o estudo do direito da sociedade civil na Universidade, por meio do debate sobre a sua inclusão no currículo da Faculdade de Direito da PUC/SP. Foi desenhado pelo consórcio formado por três sócias de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados, Lais De Figueiredo Lopes, Paula Storto e Stella Camlot Reicher, professoras de cursos de pós-graduação e de extensão do COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2008 e pesquisadoras do NEATS.
A discussão sobre a necessidade de incluir de maneira mais clara os conteúdos sobre sociedade civil com a intenção de gerar mais conhecimentos na Universidade sobre os temas incidentes já vem sendo fomentada pelas professoras Laís de Figueiredo Lopes e Paula Storto, que atuando desde 2000 nesse campo, já ministraram curso sobre “Direito e Legislação Aplicada ao Terceiro Setor” de maneira voluntária e gratuita para a Graduação do Direito da PUC/SP e aberto a outras universidades, de 2005 a 2009.
A ideia é que em 2020 sejam desenvolvidos materiais, planos de aula e atividades práticas em Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo, entre outras matérias; uma proposta de disciplina específica sobre Direito da Sociedade Civil; workshop para ensinar para os profissionais que atuam no Escritório Modelo; além de um seminário e a publicação de um artigo sobre esta iniciativa para registrar a experiência e inspirar outras Faculdades e Núcleos de Prática Jurídica.
Esta é, pois, uma excelente oportunidade para sistematizar e organizar na prática propostas que poderão ser absorvidas pela PUC/SP e que podem contar, para além da experiência das três professoras do consórcio, com o apoio do maior centro de excelência em regulação da sociedade civil do mundo.