Aqui no SBSA Advogados, valorizamos e respeitamos a sua privacidade, e assumimos o compromisso de garantir a proteção dos seus dados pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio. Para maiores informações, consulte nosso Aviso de Privacidade.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais de SBSA é o advogado Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto, que pode ser acessado pelo telefone (011) 3061-9040 ou pelo e-mail [email protected], em atendimento ao art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Informamos que, no caso de ausência, impedimento ou vacância do nosso Encarregado, nomeamos Bernardo Teixeira Batista como suplente, podendo ser contatado também pelo e-mail [email protected].
O e-mail [email protected] é disponibilizado para esclarecimento de dúvidas sobre nosso Aviso de Privacidade, para o encaminhamento de questões referentes aos titulares de dados, bem como para o recebimento de solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As solicitações encaminhadas serão recebidas pela Encarregado, que adotará as cautelas necessárias e garantirá a tomada das providências cabíveis para remediar quaisquer situações. Aproveitamos para compartilhar o termo de nomeação, em atenção à Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024.