No sábado (14/08/2021), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou um pré-encontro, onde os defensores e defensoras puderam debater as 13 teses formuladas pela sociedade civil na área da infância e juventude. No total foram aprovadas 3 teses, todas de autoria da sociedade civil, 2 formuladas pelo Alana e a terceira pelo IBCCRIM, e em novembro, as teses serão apreciadas no Encontro Anual de Defensores e Defensoras.
As teses são ferramentas fundamentais para nortear estrategicamente a atuação de toda a instituição, determinando diretrizes objetivas para a atuação visando a consolidação de uma jurisprudência alinhada à garantia de direitos das camadas mais vulnerabilizadas da população.
A aprovação das teses apresentadas pela sociedade civil é um marco importante para a participação social na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, já que desde 2008 a sociedade civil não participava ativamente dos Encontros. Vale lembrar que este resultado é fruto de um processo de retomada da mobilização da sociedade civil empenhado pela Ouvidoria-Geral neste ano e que gerou o recebimento de 32 teses institucionais de 16 diferentes organizações que atuam no Judiciário e que envolvem diferentes temáticas, todas de suma relevância para a garantia dos direitos humanos.
Laís de Figueirêdo Lopes, advogada, sócia de Szazi, Bechara, Storto Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e Conselheira Consultiva da Ouvidoria, defendeu as teses formuladas pela sociedade civil organizada no Pré-Encontro de Defensores e Defensoras da área da infância e juventude. No vídeo, a conselheira ressalta a importância da participação social neste processo e destaca o seu caráter formativo.
Assista o vídeo da Ouvidoria Geral de São Paulo através do link https://www.instagram.com/tv/CSuqWQ_n0sN/?utm_medium=share_sheete ou em nosso canal no link: https://youtu.be/G6QCp54opcA
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