Um extenso trabalho de pesquisa, que abordou o regime jurídico de entidades privadas sem fins lucrativos em todos os países da América do Sul, foi coordenado por Eduardo Szazi, sócio de SBSA Advogados.
O levantamento, conduzido por Eduardo a pedido do International Center of Not-for-Profit Law (ICNL), parceiro de nosso escritório, serviu de subsídio para um projeto criado por Ramiro Orias Arredondo, membro da Comissão Jurídica Interamericana, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A proposta elaborada por Orias traz uma definição de Princípios Interamericanos sobre o Regime Jurídico da Criação, Operação, Financiamento e Dissolução de Entidades Civis sem Fins Lucrativos. Ao longo desta semana, o projeto será submetido à consulta de experts de todos os países americanos.
Nesta quarta-feira, 06/04, o projeto foi analisado por países de língua espanhola localizados na América Central e do Norte e hoje, 07/04, o mesmo está sob avaliação das nações de língua inglesa do continente.
Na sexta-feira, 08/04, a proposta será submetida à consulta de especialistas do Brasil e países sul-americanos de idioma espanhol, grupo que encerra o processo de análise do material.
#paratodosverem Ao fundo, foto da bandeira da OEA e, em primeiro plano, título escrito em branco, alinhado à esquerda. Ao lado direito, no centro da imagem, há foto de Eduardo, homem branco e calvo, de barba grisalha. Mais abaixo dela, está o logo do escritório.