Com artigos elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP) e pelo escritório Dora, Azambuja e Oliveira – Advocacia de Direito Humanos. Voltados ao aprofundamento das reflexões sobre questões indígenas diante da atual conjuntura e ambiente jurídico, os artigos abordam, entre outros assuntos relevantes, liberdade associativa, tributação e parcerias com o poder público. Os encontros tiveram o apoio da Ford Foundation (escritório brasileiro), da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto Cidadania Empresarial e da Fundação Lemann no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, desenvolvido pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e pela FGV DIREITO SP em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
STORTO, Paula Raccanello. Liberdade de Associação de Organizações Indígenas no Brasil. In: PANKARARU. OLIVEIRA, Paulo Celso (Org.). FGV Direito SP. – Ano 2019. São Paulo: 2019.p. 35-44.
LOPES, Laís de Figueirêdo. Os avanços obtidos nas Parcerias com o Estado para as Organizações de Povos Indígenas a partir da nova Lei n. 13.019/2014. In: PANKARARU. OLIVEIRA, Paulo Celso (Org.). FGV Direito SP. Ano 2019. São Paulo: 2019. p. 61-68.
Acesse o conteúdo completo através do link: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27209
Os artigos estão disponíveis para download no link: https://sbsa.com.br/completo-fortalecimento-dos-povos-e-das-organizac%cc%a7o%cc%83es-indigenas/ e pode ser consultado no canal da SBSA no aplicativo ISSUU