Confira a nova cartilha de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados. Contribuição que sistematiza, até a data da sua publicação, a avalanche de atos normativos derivados da situação de calamidade pública no Brasil em razão do coronavírus, conectada à situação de pandemia para ajudar organizações da sociedade civil (OSC) e agentes públicos e privados cujas funções envolvem relações com OSC nos seus desafios de atuar por um mundo melhor neste momento de incertezas, sem descuidar do cumprimento de obrigações legais.
A cartilha trata do tema da Governança, assembleias, reuniões de conselho e diretoria; Repactuação de contratos; Relações trabalhistas e home office; Aspectos fiscais e tributários; Prazos, audiência e atos judiciais; Dispensa de chamamento público para parcerias com o Poder Público; Execução de parcerias públicas e projetos incentivados; Prestações de contas e renovações de certificados; Assistência social: serviço público e atividade essencial; Serviços educacionais; Investimento social privado e fundos de emergência; Negócios de Impacto Social e Ambiental; Quarentena na gestão administrativo-financeira; Advocacy na pandemia; e Direitos Humanos, atuação internacional e o pós-crise.
Essa crise que afeta tanto o dia a dia das pessoas, das organizações da sociedade civil, das empresas e dos governos, vai passar. A ideia é apoiar que as OSC continuem firmes para realizar as ações complementares necessárias, semeando geração de resultados transformadores no futuro. Sua experiência de lidar cotidianamente com cenários adversos contribui muito para que vocalizar a solidariedade e promover os direitos das pessoas mais vulneráveis, sejam elas pessoas com deficiência, mulheres, negros, LGBTQI+, migrantes, refugiados, jovens, crianças e, principalmente, pessoas idosas. As mazelas e os desafios evidenciados reforçam o convite para um modelo de desenvolvimento econômico e social mais saudável, solidário, justo, democrático, sustentável e inclusivo.
ADVOGADOS, Szazi Bechara Storto Reicher e Figueirêdo Lopes. Cartilha OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil. 1ª ed. São Paulo: 07 abr. 2020. p. 1-38.
O conteúdo da cartilha está disponível para download no link: https://sbsa.com.br/sbsa_cartilha_corona_2020/ e pode ser consultado no canal SBSA no aplicativo ISSUU: