O avanço democrático obtido com a legislação que regulamenta a relação de parceria entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) é o tema destacado por nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes em seu novo ensaio, publicado pelo Nexo Jornal.
Elaborado em parceria com Carla de Paiva Bezerra, o artigo aborda como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) contribuiu de forma efetiva tanto na avaliação quanto na execução de políticas públicas. O ensaio traz, ainda, um histórico sobre os diferentes instrumentos utilizados para legitimar a transferência de recursos públicos para a prestação de serviços por entidades privadas sem fins lucrativos antes da regulamentação do MROSC.
“Uma democracia fortalecida e diversa pressupõe um ambiente regulatório favorável à existência e à sustentabilidade das organizações da sociedade civil, com o reconhecimento de que elas são relevantes para arejar a ação estatal”, afirmam as autoras em trecho do artigo.
Confira mais detalhes no artigo, que pode ser acessado na íntegra no site do Nexo Jornal ( https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/Os-avan%C3%A7os-democr%C3%A1ticos-do-Marco-Regulat%C3%B3rio-das-Organiza%C3%A7%C3%B5es-da-Sociedade-Civil ), ou do escritório ( https://sbsa.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Os-avancos-democraticos-do-Marco-Regulatorio-das-Organizacoes-da-Sociedade-Civil.pdf ).
LOPES, Laís de Figueirêdo; BEZERRA, Carla de Paiva. Os avanços democráticos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Nexo Jornal, São Paulo, 29, abril 2022. Instituições. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/Os-avan%C3%A7os-democr%C3%A1ticos-do-Marco-Regulat%C3%B3rio-das-Organiza%C3%A7%C3%B5es-da-Sociedade-Civil?fbclid=IwAR2tKQhwvBXM3QMiEQjbX8g_g3_eqPlL1DlY5rVfHHIU4MvYxdpuKWb9Le8
#paratodosverem ao fundo, imagem de pessoas em frente a uma janela. Em primeiro plano, à esquerda e emoldurada por um círculo amarelo, está foto em preto e branco de Laís de Figueiredo, mulher branca e de cabelos ondulados, que sorri. Abaixo da imagem, na direita, está o logo amarelo do escritório. Ao centro e alinhado à esquerda, está o título do post.