O Governo Federal alterou as regras da Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), também conhecida como Lei Rouanet.
Divulgadas no último mês de fevereiro, as mudanças têm como objetivo desburocratizar processos e impactam tanto proponentes como patrocinadores, abrangendo todas as etapas da legislação; da submissão de projetos, aos novos limites de captação de recursos e prestação de contas.
Confira, no carrossel de imagens a seguir, alguns dos destaques entre as novas regras e acesse a íntegra desta IN em link na nossa bio.
