Em sua mais recente colaboração com o Nexo Jornal, nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes elaborou, em parceria com Carla de Paiva Bezerra, uma linha do tempo que traz informações sobre o que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), como é conhecida a Lei nº 13.019/2014. A linha do tempo descreve também a evolução da legislação que regulamenta a relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado.
Laís e Carla trabalharam juntas na Secretaria-Geral da Presidência da República durante a construção do MROSC. Atualmente, Laís faz doutorado na Universidade de Coimbra e preside a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, além de ser sócia do SBSA Advogados. Carla é doutora e mestre em ciência política pela USP, e pesquisadora colaboradora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) do Centro Brasileiro de Análise Planejamento (Cebrap).
A linha do tempo elaborada por ambas apresenta resultados cronológicos da agenda MROSC e traz os acontecimentos desde a carta compromisso “Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, criada em 2010, até a recente promulgação da Lei nº 14.215/2021 que trata de regime jurídico transitório nas parcerias com as OSCs durante a pandemia da covid-19.
Confira mais detalhes no artigo, que pode ser acessado na íntegra no site do Nexo Jornal ( https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2022/Marco-Regulat%C3%B3rio-das-Organiza%C3%A7%C3%B5es-da-Sociedade-Civil?fbclid=IwAR0Xj476xeqqXFBUZW8GYQmWveQmib6w7i-OMvj7J3kApbRzvTWZ2KFOsPw ), ou do escritório (https://sbsa.com.br/marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-3/).
LOPES, Laís de Figueirêdo; BEZERRA, Carla de Paiva. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Nexo Jornal, São Paulo, 10, maio 2022. Instituições. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2022/Marco-Regulat%C3%B3rio-das-Organiza%C3%A7%C3%B5es-da-Sociedade-Civil?fbclid=IwAR0Xj476xeqqXFBUZW8GYQmWveQmib6w7i-OMvj7J3kApbRzvTWZ2KFOsPw
#paratodosverem carrossel com oito artes, todas elas têm como fundo ilustrações de braços esticados nos tons de rosa, amarelo e turquesa, que surgem do rodapé da imagem. Na arte de capa, alinhadas à direita, estão fotos em preto e branco de Laís (mulher de cabelos longos e ondulados, que sorri) e Carla (mulher de cabelos médios encaracolados, que sorri). As outras imagens do carrossel trazem marcos do MROSC em uma linha do tempo de 2010 a 2021.
