Em recente artigo, Carolina Margonari, advogada que atua em SBSA Advogados, traz destaques do Law Summit 2023, evento realizado na sede da OAB em São Paulo no último mês de junho.
O summit, dedicado ao Terceiro Setor, foi promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, presidida pela nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes, e debateu temas relevantes para as organizações da sociedade civil (OSC). Entre os assuntos abordados no evento, Carolina destaca as reflexões e trocas sobre os desafios relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas instituições.
Em seu ensaio, publicado pelo portal Tech Compliance, Carolina menciona alguns dos pontos discutidos no encontro, tais como a relação da LGPD com a Lei de Acesso à Informação (LAI), as decisões judiciais baseadas na lei e os receios demonstrados pelas organizações durante o processamento de dados pessoais.
Para a advogada, a Proteção de Dados precisa ser mais difundida dentro do terceiro setor. “A disseminação do tema auxilia as organizações a não terem receio em coletar ou compartilhar dados pessoais, e ter os devidos cuidados com o processamento de dados pessoais sensíveis”, afirma Carolina.
MARGONARI, Carolina. The Compliance. Law Summit, Terceiro Setor e Proteção de Dados. São Paulo. junh. 2023. Disponível em: https://techcompliance.org/terceiro-setor-law-summit/.
Confira a íntegra deste artigo no Tech Compliance: https://techcompliance.org/terceiro-setor-law-summit/, ou do escritório, https://sbsa.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Law-Summit-Terceiro-Setor-e-Protecao-de-Dados-1.pdf